EM DEFESA DO ABOLICIONISMO PENAL: entrevista com RUTH GILMORE

Publicado originalmente em português em: https://www.igrakniga.com/

O texto traduzido para essa postagem, vem da transcrição da entrevista dada pela geógrafa e abolicionista Ruth Wilson Gilmore ao podcast Intercepted – programa que foi ao ar em 10/06/2020. Ruth W. Gilmore, autora do livro “Golden Gulag: Prisons, Surplus, Crisis and Opposition in Globalizing California”, parte do caso George Floyd para lançar as bases do atual argumento abolicionista nos Estados Unidos.

Apesar do termo “abolicionismo” estar conectado, para nós aqui no Brasil, quase que exclusivamente ao ano de 1888, data em que o país se torna a última nação do planeta a libertar os negros da condição de escravizados, nos EUA esse termo chega aos dias atuais ainda com bastante força. Isso se deve – uma hipótese – a duas razões principais: primeiro por que a sequência de instituições punitivas que se desdobraram após a libertação formal norteamericana foi de tal forma aberrante e evidente, que não restou dúvidas sobre a condição cativa na qual o negro seguiu subsumido à servidão; segundo, a tradição de importantes intelectuais negros que tiveram espaço no debate público ao longo de todo esse tempo, mantiveram vivas as possibilidades de olhar para o processo social que se seguiu desde a abolição, e até hoje, como a herança direta do período escravista.

A partir de pensadores como W.E.B. Du Bois, passando por Angela Davis, Ruth W. Gilmore e outros, fica clara, portanto, a seguinte tese, aqui bastante sintetizada: o processo da abolição da escravidão nos EUA teria se dado de maneira incompleta. Ou seja, a mera extinção legal da instituição do trabalho forçado não foi capaz de inserir o negro recém liberto em plenas capacidades de participar da então sociedade. O que Du Bois defendeu em sua obra Black Reconstruction in America (1934), e que segue sendo a bandeira do movimento negro até hoje, é que se impusesse sobre esse processo “negativo” da abolição a construção de instituições que permitam a sobrevivência política, econômica e cultural dos negros no país – ou seja, uma “Democracia da Abolição”.

Acontece que o próprio texto da abolição abriu caminho para uma nova forma de servidão. Como diz Angela Davis, no livro Estarão as prisões obsoletas?, o cárcere passou a ser o amuleto no qual a continuidade da servidão na sociedade norteamericana se apoiou: “Com a aprovação da Décima Terceira Emenda à Constituição, a escravidão e a servidão involuntária foram presumidamente abolidas. No entanto, havia uma exceção significativa. Na redação da emenda, a escravidão e a servidão involuntária foram abolidas ‘exceto como punição por crime, pelo qual a parte deve ter sido justamente condenada.’” A “justa” condenação passava, antes de tudo, pelo filtro das terríveis Black Codes (Códigos Negros), as quais detinham em seus catálogos crimes pelos quais apenas pessoas negras poderiam ser “justamente sentenciadas”. A “imputação de crime à cor”, como afirmava Frederick Douglass, passou a ser a regra, e as prisões que antes só tinham brancos (uma vez que os negros, imigrantes e mulheres já ocupavam posições cativas sem o cárcere), passaram a prender os recém libertos sob alegações genéricas (vadiagem, má conduta, desordem pública etc), com o objetivo de se utilizar do próprio encarceramento para dar continuidade ao fornecimento de uma força de trabalho barata às antigas plantations e à indústria que só começou a nascer no Sul dos EUA às custas das penitenciárias. Foi nesse momento que movimentos progressistas obtiveram o que naquele momento puderam considerar uma vitória: se antes a prisão era utilizada apenas como um espaço de transição entre a condenação e a punição, que em geral era a tortura, amputação e/ou a pena capital (em alguns estados), a partir da Guerra Civil (1861-1865) e da abolição imposta pelo Norte, diminuem-se as punições corporais que dão lugar ao encarceramento como a própria forma da punição. Assim, o preso, dentro da penitenciária, enquanto o lugar de depósito das penitências, teria tempo suficiente para expiar sua culpa e pagar seus pecados, num processo quase meditativo de reclusão, isolamento e trabalho.

Atrelado à nova configuração das penitenciárias, portanto, o arrendamento de condenados foi a primeira instituição de manutenção do sistema escravista imposto por um Sul ressentido após a derrota da Guerra Civil e do fim da escravidão. Historiadores afirmam que o aluguel de presos para o trabalho constituiu, na maior parte das vezes, num processo ainda muito mais cruel do que a própria escravidão, posto que o chicote agora carregava também uma condenação jurídico-criminal sobre o negro, além da acusação moral de superioridade da raça que havia sido usada para justificar escravidão. Dessa forma, prisão e trabalho expõem, na história estadunidense, sua íntima conexão. W.E.B. Du Bois diz que “todo o sistema criminal passou a ser usado como um método de manter os negros no trabalho e intimidá-los. Consequentemente, começou a haver uma demanda por cadeias e prisões bastante superior à demanda que o próprio crescimento do crime exigiria.”

O sistema de arrendamento de condenados foi apenas o primeiro dentre tantas outras formas de manutenção do negro enquanto cativo. Os linchamentos, apesar de extra-legais, tornaram-se também muito disseminados nos estados do Sul, provocando uma imensa diáspora negra que teve de fugir do horror da violência branca e, por conseguinte, produziu uma massa de negros não-proprietários nos estados de chegada, aumentando ainda mais as dificuldades vividas por estes; e também o apartheid norteamericano, apelidado ao longo do tempo por Jim Crow, que durou até as conquistas por direitos civis em meados da década de 1960.

No entanto, essa relação entre trabalho e prisão tem pesos diferente nos diferentes contextos do capitalismo norteamericano. Se nessa primeira etapa, logo após a escravidão e no curso de um capitalismo expansionista, o surgimento das prisões foi usado para fornecer trabalho barato de volta às estruturas econômicas que já existiam e a outras que estavam nascentes, o contexto atual impôs o crescimento do “complexo industrial-prisional” como resposta à crise dessa mesma indústria capitalista. Diferente do primeiro momento, entretanto, a prisão agora serve para enclausurar uma população sobrante (atualmente mais de 2,3 milhões de pessoas nos EUA) que a reestruturação do capitalismo depois da década de 1970 não conseguiu mais incorporar, nem mesmo a preços irrisórios e com alto nível de exploração. O objetivo passa a ser “esconder” esse contingente negro, com penas cada vez maiores para que nunca mais retomem o convívio social, num processo que parece querer também esconder dentro das mesmas paredes invisíveis os problemas intrínsecos do modo de produção capitalista. O fio condutor que liga um a outro momento do capitalismo, porém, é o fato de que a punição recai, sempre, sobre a população negra.

Nesses primeiros dias de novembro de 2020, a população estadunidense escolhe para presidente entre o democrata Joe Biden ou o republicano Donald Trump. Mais especificamente agora, dia 06 de novembro, o republicano ameaça judicializar as eleições caso perca. Enquanto boa parte do mundo torce para a vitória de Biden na esperança de dias mais amenos, uma parcela negra segue votando em Trump, a despeito de todas suas demonstrações diretamente racistas ou do consentimento de atos supremacistas por todo o território. Se de um lado chamamos a isso de absurdo, de outro podemos também lembrar que os fazendeiros escravocratas do Sul eram, em sua grande maioria, democratas e contrários à abolição. Que estavam na formação da Ku Klux Khan e serviram ao partido como uma espécie de braço armado, informal, porém consistente. Que se utilizou do terror, segregação, assassinato e tortura de corpos negros para construir a nação que hoje julgamos conhecer tão bem. Esses eleitores podem estar apenas buscando desejos e necessidades individuais em seus votos, sabendo que, de fundo, a estrutura de um Estado penal racializado continuará com um resultado vermelho ou azul nas urnas.

A entrevista que segue abaixo, propõe um olhar mais amplo para esse movimento. O abolicionismo norteamericano certamente entende que um e outro partido constroem seus projetos de poder sobre as bases de uma sociedade que oprime negros e pobres.

IK, 05/11/2020

EM DEFESA DO ABOLICIONISMO PENAL: entrevista com RUTH GILMORE

O anfitrião Chenjerai Kumanyika fala com a abolicionista Ruth Wilson Gilmore, em um episódio especial de duas partes.

O MOVIMENTO PARA retirar o financiamento das polícias nos Estados Unidos está alcançando um clímax sem precedentes, ao mesmo tempo em que os protestos continuam em todo o mundo. Esta semana, no Intercepted: Chenjerai Kumanyika, professor assistente de jornalismo e de estudos de mídia na Universidade de Rutgers, comanda uma discussão especial em duas partes. Kumanyika é co-anfitrião dos podcasts “Uncivil” e “Scene on Radio.” Ele é organizador da 215 People’s Alliance e do Debt Collective e recebe, para este episódio do Intercepted, a lendária geógrafa e abolicionista Ruth Wilson Gilmore, autora de “Golden Gulag: Prisons, Surplus, Crisis, and Opposition in Globalizing California.” [1] Gilmore é uma das estudiosas mais importantes do mundo no tema das prisões e da maquinaria do policiamento e da punição carcerária. Nesta discussão, ela oferece uma análise arrebatadora e detalhada da implacável expansão e financiamento das polícias e das prisões, e como prender as pessoas nas cadeias se tornou central para o projeto norte-americano. Gilmore oferece um mapa detalhado para compreender como nós chegamos ao momento político atual de brutalidade e revolta, e expõe a necessidade para a abolição da prisão e para a retirada do financiamento das polícias.

PARTE UM: ONDE A VIDA É PRECIOSA, ELA É PRECIOSA

Ruth Wilson Gilmore: A fagulha que gerou a faísca para os eventos que resultaram no assassinato brutal do Sr. Floyd, foi que um empregado em uma loja de conveniência pensou que eles tinham recebido uma nota falsificada. Este jovem – eu suponho que seja jovem -, que provavelmente recebe um salário mínimo, que trabalha para alguém que eu imagino que seja um ser humano muito decente que emprega pessoas na comunidade, o proprietário palestino-americano da loja de conveniência, fez o seu trabalho para manter o seu trabalho. Mas nós temos que nos perguntar, por que eles não poderiam pegar essa nota aparentemente suspeita, terminar a transação e, então, lidar com isso mais tarde? Certo? Eles foram cooptados. Por que alguém que trabalha em uma loja de conveniência serve como um agente da polícia? Isto é uma pergunta.

Chenjerai Kumanyika: Eu sou Chenjerai Kumanyika, professor assistente de jornalismo e estudos de mídia na Rutgers University, co-apresentador e criador do podcast Uncivil, chegando até você a partir da minha casa, na Filadélfia. Estou assumindo o programa de Jeremy Scahill nesta semana, e este é o episódio 134 do Intercepted.

Ruthie Wilson Gilmore:  Muitos serviços públicos – educação, saúde e assim por diante – incorporaram funções policialescas. Ao mesmo tempo, muitas das agências da violência organizada, como cadeias, prisões e polícia, estão absorvendo funções da assistência social, funções da saúde mental, coisas que eles, na verdade, não podem fazer.

CK:  Esta é nossa convidada, Ruth Wilson Gilmore, geógrafa e abolicionista penal. Na primeira parte de nossa conversa, nós falamos sobre os assassinatos policiais, o movimento Black Lives Matter e a organização abolicionista, já que a brutalidade policial nos Estados Unidos inspirou um levante nacional com solidariedade global.

Enquanto os casos de Covid-19 continuam aumentando, as pessoas em todo o nosso país, das cidades rurais às grandes cidades, estão retomando as ruas para se rebelar. As forças da polícia e da Guarda Nacional responderam com ainda mais violência.

O assassinato de George Floyd pelos policiais de Mineápolis foi mais uma morte horrível e desnecessária, mais um homem negro, desarmado, morto pela polícia e registrado para que o mundo inteiro pudesse ver. Mais um espetáculo de violência pelas mãos do Estado. E nós já vimos isso antes. Literalmente, nós já vimos isso. Homens negros asfixiados pela polícia em plena luz do dia, revoltas contra o Estado penal – polícia e prisões – e fotos que comprovam que a tortura segue acontecendo nas instituições de punição criminal. E vemos que a maior parte da polícia não é responsabilizada. Eles não são demitidos, nem sequer acusados. E nos poucos casos em que recebem acusação, é extremamente raro serem condenados.

Mas o que está diante de nossos olhos e de nossas câmeras não é a imagem da completa mudança que precisa acontecer. Se olharmos nos bastidores e voltarmos um pouco na História, podemos ver o fracasso completo dos tipos de reformas que os democratas do establishment estão propondo agora. Sim, a legislação para o uso da força é crucial. Mas lembre-se, um juiz considerou culpado o policial [Daniel] Pantaleo por dar um mata-leão (que era proibido) quando matou Eric Garner. Pantaleo está livre hoje.

Além disso, como apontou a professora de estudos afro-americanos, Naomi Murakawa, o conceito de policiamento comunitário estava no cerne dos dois maiores esforços legislativos de reforma criminal no século XX. O primeiro foi patrocinado por Lyndon B. Johnson: a lei “Omnibus Crime Control” e a “Safe Street”, de 1968, que criou a Law Enforcement Assistance Administration (LEAA) [Administração de Assistência para o Cumprimento da Lei].[2] No que isso resultou? US$ 10 bilhões foram distribuídos aos departamentos de polícia, geralmente em nome da melhoria das relações policiais e comunitárias. Isso não significou tratar as pessoas de maneira diferente. Isso significou apenas que o dinheiro do contribuinte foi gasto em campanhas de relações públicas da polícia.

O segundo grande esforço de reforma criminal foi o projeto de lei sobre o crime, de Clinton, em 1994. Isso estabeleceu o Office of Community Oriented Policing Services [Escritório de Serviços de Policiamento Orientado à Comunidade] dentro do Justice Department [Departamento de Justiça]. E no que isso resultou? US$ 9 bilhões fornecidos aos departamentos de polícia ao longo de seis anos. E cá estamos nós.

O que temos que enfrentar é o seguinte: essas imagens nos mostram uma violência tão nítida, que deixamos de ser capazes de ver além dela. O espetáculo da violência é apenas a ponta do iceberg. É apenas a manifestação mais aguda dos 150 anos de violência racista de Estado que pune os pobres e de reformas fracassadas. Mais workshops de treinamento para policiais ou outro chefe de polícia negro não vão resolver a questão. Policiais que se ajoelham com os manifestantes e depois se levantam e lançam-lhes gás lacrimogêneo não vão consertar isso. E se tentássemos outra coisa: retirar o financiamento, desmantelar os departamentos de polícia e, sim, abolir a polícia? E se abolíssemos as prisões? E quando digo abolir, o que quero dizer?

Neste momento incendiário de crise e possibilidades, estamos profundamente honrados em ouvir uma liderança experiente e incrível pensadora sobre prisões, polícia, e como esses sistemas de violência organizam nossas vidas; e o que devemos fazer a respeito.

Ruth Wilson Gilmore, Professora de Geografia e Diretora do Center for Place, Culture, and Politics da CUNY Graduate Center, é cofundadora de várias organizações abolicionistas, incluindo a Critical Resistance. Ela é autora do premiado livro “Golden Gulag: Prisons, Surplus, Crisis, and Opposition in Globalizing California.” Ela também está terminando alguns livros novos, incluindo: “Change Everything: Racial Capitalism and the Case for Abolition,” que será lançado pela Haymarket.

Ruth Wilson Gilmore, bem-vinda ao Intercepted.

Ruth Wilson Gilmore: Obrigado por me receber aqui hoje. Estou feliz por estar aqui.

CK: Ruth Wilson Gilmore compartilhou muito de seu pensamento sobre os problemas que estamos enfrentando nesses dias. Mas a primeira coisa que eu tenho curiosidade em saber é de onde ela veio e quem ela era antes de chegar à abolição penal.

RWG: Ruthie era, e continua a ser, filha e neta, e provavelmente descendente de várias gerações de pessoas que lutam pela liberdade. Somos negros do Norte. Eu cresci em uma família operária. Meu pai fabricava ferramentas e moldes. Minha mãe trabalhava como técnica de laboratório. O pai do meu pai era zelador e mordomo de um grêmio em Yale. A mãe do meu pai era costureira e levava roupa para lavar em sua casa. Minha outra avó limpava casas de brancos. Isso é, mais ou menos, de onde eu vim.

Todo mundo, toda geração que eu conheço lutou pela liberdade. Qual era a liberdade pela qual lutávamos? Meu avô foi uma das pessoas que ajudou a organizar o primeiro sindicato de operários em uma escola da Ivy League. Isso foi durante a Segunda Guerra Mundial – uma vitória dupla: vitória contra o fascismo no exterior, vitória contra Jim Crow [3] em casa.

Meu pai organizou os maquinistas na fábrica de rifles de Winchester, em meados da década de 1950. Mais uma vez, uma luta trabalhista. Ele era também líder na organização para o bem-estar da comunidade negra de New Haven e, ao fazê-lo, garantiu que a vida de todos melhorasse. Então, ele era alguém que via, muito antes do Black Lives Matter [Vidas Negras Importam], que quando vidas negras importam, todos vivem melhor [when Black lives matter, everybody lives better]. E ele segue conhecido na minha cidade natal até hoje – um operário que produzia ferramentas e moldes, tornou-se alguém que lutava pela liberdade.

Portanto, essa era a Ruthie. Fui criada por essas pessoas, nesta tradição. Nascida há 70 anos, então nos anos de declínio do Jim Crow, em 1950. Assim, eu cheguei a um posicionamento anticapitalista muito jovem, e nunca abandonei isso.

Aprendi lendo e estudando com pessoas como Cedric Robinson, Stuart Hall, Angela Davis, Claudia Jones, tantas pessoas de todo o mundo, como é que podíamos construir a liberdade a partir do que temos – não cedendo ou sacrificando alguns de nossos companheiros -, mas tentando viver o seguinte princípio: onde a vida é preciosa, ela é preciosa.

CK: Como tantas outras pessoas, abri o livro “Golden Gulag”, de Ruthie, de 2007, buscando entender por que as prisões e o policiamento tornaram-se a resposta para tantos dos problemas da sociedade. E por que agora? Mas nas primeiras páginas do livro, Ruthie nos dá a imagem de um ônibus cheio de pessoas pegando uma estrada.

RWG: Antes de mais nada, eu sou geógrafa. Essa é a minha disciplina. E pode ser interessante para os ouvintes entender que geógrafos não fazem mapas. Em vez disso, pensamos, nos perguntamos: Por que as coisas acontecem onde acontecem?

O que eu fiz ao resolver como estruturar ou introduzir meu livro foi dar aos leitores uma noção do extenso terreno sobre o qual o complexo industrial-prisional se ergueu; para dar aos leitores uma compreensão de que havia dimensões urbanas e rurais para isso; para dar aos leitores uma compreensão de que há uma mudança constante nos tipos de relacionamentos que as pessoas têm umas com as outras, com os meios de produção, com onde podem ou não estar no mundo, e também como lutar. E, finalmente, eu usei essa metáfora para que pudéssemos ver, andando com aquelas pessoas no ônibus, que havia tantos pontos diferentes de entrada, para tanto tipo de gente lutar contra o abandono que resultou, entre outras coisas, no encarceramento em massa, mas também na austeridade, terceirização, subemprego, degradação ambiental, e na captura do governo estadual [da Califórnia] por aqueles que estão apenas aumentando a capacidade dos ricos de ficarem mais ricos.

CK: No livro, Ruthie descreve as pessoas no ônibus como uma multidão de sonhos — viajantes sonhadores — cujos diferentes pontos de entrada na luta tiveram a ver com raça e etnia, gênero e sexualidade, e religião. Eles embarcaram no ônibus por causa de suas semelhanças. Como Ruthie diz, eles eram “trabalhadores empregados, deficientes ou aposentados, com pouca ou nenhuma renda, cujo objetivo era a liberdade para seus parentes que cumpriam longas penas atrás das grades.” Isso me pareceu muito mais sofisticado do que algumas de nossas discussões convencionais sobre quem tem interesse nessa luta e por quê.

RWG: Meu amigo, o fantástico historiador Darrell Scott, sempre alerta contra a tentativa de invocar indignação e consciência política por meio de apelos que resultem em pena ou desprezo. Em vez disso, o que podemos ver ao seguir a história em meu livro, os dados empíricos que eu uso para fazer esse livro acontecer e as informações etnográficas que consegui reunir trabalhando de perto com pessoas na base, é que (tal como as pessoas do “Black Lives Matter” disseram de forma incisiva alguns anos atrás nas últimas revoltas): “Quando as vidas negras importam, todos vivem melhor”.

Isso é diferente de dizer que apenas os negros sabem o que é esse sofrimento. Em vez disso, o que vemos nas mortes por policiais, por exemplo, nos Estados Unidos, é que por trás da cortina resistente do racismo que torna assassinatos, após assassinatos, após assassinatos de negros dignos de notícia, dignos de nota, e ainda assim nada muda, a polícia está matando muitas outras pessoas também. Se impedirmos a polícia de matar negros, outras pessoas também não serão mortas. Porque essa é a morte que é tão aceitável, continuamente justificada e considerada como algo que a polícia não teve outra escolha senão fazer.

Portanto, em meu livro, na pesquisa que fiz e no trabalho político que fiz na Califórnia, nos Estados Unidos e também internacionalmente, descobri que as pessoas podem tirar proveito das múltiplas lutas que se unem contra a brutalidade policial, contra as mortes por policiais, contra o encarceramento em massa, contra a austeridade, e imaginar, através de seu próprio trabalho como a luta é luta de classes, sempre, sempre, sempre.

CK: A rejeição automática do conceito de abolição da polícia e das prisões pela maioria dos políticos do mainstream está baseada numa ideia totalmente desinformada de que o que os abolicionistas estão recomendando é simplesmente remover a polícia, des-encarcerar e deixar todos os cacos caírem por aí. Claro, esta é uma descrição incorreta e reducionista. Em vez disso, os abolicionistas têm sido os principais a chamarem a atenção para os implacáveis novos investimentos na polícia e nas prisões.

O procurador-geral dos Estados Unidos, William Barr, comentou recentemente que ele acha que os pedidos para retirar o dinheiro da polícia e reduzir seu orçamento são “perigosos”. Pedi a Ruthie que falasse sobre alguns dos pontos fracos das explicações mais populares para a expansão implacável do Estado penal.

RWG:  O primeiro ponto fraco é aquele que diz, “bem, a razão de haver tantas pessoas na prisão é o crime.” Eu, Ruth Wilson Gilmore, digo que não existem pessoas que causem dano a outros ou pessoas que não se envolvam em atos repreensíveis? Claro que não, não sou idiota. Eu, como muitos abolicionistas, cheguei à abolição porque estávamos cansados desses danos e queríamos ver algo mais acontecendo em nossas comunidades e no mundo. Não viemos de forma idealística, pensando que não exista dano. Em vez disso, nós olhamos para a categoria política de crime e quisemos desmontá-la.

A principal razão pela qual os abolicionistas do movimento não usam a palavra crime de maneira séria, é porque ela não é uma categoria séria. O que essa palavra carrega – e, certamente, o que vem à mente das pessoas no senso comum cotidiano -, o que as pessoas que estão nos ouvindo querem entender imediatamente é: por que eles estão falando como se as pessoas não machucassem e roubassem outras pessoas? Isso é o que as pessoas pensam que é o crime.

Portanto, uma pergunta que nós, abolicionistas, nos fazemos, é: quais são as condições nas quais é mais provável que as pessoas recorram à violência e ao crime para resolver problemas? Essa é uma pergunta que nos fazemos. O que podemos fazer a respeito para que haja menos crimes? E uma coisa que aprendemos é que onde a vida é preciosa, a ela é preciosa. Portanto, há todos os tipos de pessoas no mundo abolicionista, nos Estados Unidos e além dele, que, por exemplo, tentaram descobrir como reduzir, se não eliminar completamente, os tipos de relacionamento que tornam as pessoas vulneráveis à violência interpessoal, particularmente do tipo doméstico ou íntimo. Portanto, há uma grande quantidade de trabalho pra se fazer aí. E não me refiro ao trabalho que as pessoas escreveram em jornais acadêmicos esotéricos. Refiro-me, em primeiro lugar, ao trabalho que as pessoas fazem nas bases, todos os dias, para manter a si mesmas e a suas comunidades bem e seguras.

Em segundo lugar, os tipos de respostas que o sistema criminal implementou nos últimos 40 anos, aproximadamente, serviram para alongar cada vez mais as sentenças, ainda que não haja evidências de que uma longa pena para uma pessoa que cometeu algum delito interrompa outra pessoa de cometer outro. Certo? A única coisa que sabemos, parece ser esse o caso, é que quando a pessoa que recebe uma pena longa está presa, ela não está cometendo outro delito do lado de fora. Não sabemos o que estão fazendo do lado de dentro, mas não estão cometendo outro delito do lado de fora. Essa é uma maneira prolixa de dizer: o objetivo de prender as pessoas hoje é basicamente a incapacitação. Se você está preso, você não pode fazer o que estava fazendo.

CK:  Outro motivo para olhar criticamente para como o Estado penal define o crime é a irracionalidade das soluções que ele nos apresenta. Ruthie diz que a incapacitação é uma das quatro maneiras pelas quais somos informados de que as prisões produzirão estabilidade em nossa sociedade. As outras formas são por meio da reabilitação, da deterrência (dissuasão) ou do castigo. Mas também há outra maneira pela qual esses sistemas da violência organizada colonizam cada vez mais nossas vidas.

RWG: Cada vez mais tipos de comportamentos – alguns anti-sociais, outros não – vêm sendo criminalizados ao longo do tempo. Portanto, novos crimes foram acrescentados aos livros jurídicos, bem como sentenças mais longas e a intensificação de sentenças – isto é, uma sentença acumulando sobre a outra – por delitos já existentes.

Então, você junta tudo isso e pode ver como é que nos Estados Unidos o crime aumentou, o crime diminuiu, mas depois eles reprimiram.[4] Que a expansão prisional se esconde por trás do aumento e da queda das taxas de crime.

Essa é outra razão pela qual não falamos tanto sobre crime. O que estamos tentando é fazer com que as pessoas entendam os tipos de relações que normalizaram a ideia de que o que as prisões fazem é natural, normal e inevitável.

CK: Uma maneira de se aprofundar ainda mais na categoria e no significado de crime é examiná-lo historicamente. Quando perguntei Ruthie sobre isso, ela me contou sobre um lugar em Nova Jersey.

RWG: Na verdade, no final do século XVIII, uma das primeiras prisões construídas nos Estados Unidos, a de Trenton – a mais antiga -, no centro de Trenton, Nova Jersey, talhou em pedra acima da porta: “Que aqueles que são temidos por seus crimes, possam aprender a temer a lei e ser úteis.”

Prisão de Trenton (ainda em operação) – inauguração em 1798

CK:  Uma das primeiras prisões americanas afirmava que encarcerava pessoas para se certificar de que elas seriam úteis. Mas o que significava ser útil para as massas de trabalhadores nos Estados Unidos do século XVIII? Para entender isso, Ruthie nos leva para longe dos Estados Unidos.

RWG: Meados do século XVIII foi uma época em que, na Inglaterra, mas não necessariamente entre os ingleses, todos os tipos de trabalhadores estavam se tornando disciplinados para o assalariamento. O que isso significa? E é isso que aprendi com o historiador Peter Linebaugh. O que significa é que até aquele momento, a compensação do trabalho assumia a forma de um conjunto de coisas. Eles [os trabalhadores] receberiam algum pagamento em dinheiro – o salário -, mas também poderiam obter algumas das coisas com que estavam trabalhando. Então, por exemplo, um estivador que tirava barris de tabaco de um navio que tinha acabado de chegar do outro lado do Atlântico, podia colocar o barril no cais, abrir, tirar um punhado de tabaco e colocar no bolso. E isso seria parte de seu pagamento. Isso se tornou ilegal porque o que os proprietários queriam era fazer com que todos os trabalhadores aceitassem apenas o salário em dinheiro que recebiam, sem qualquer outro tipo de compensação. Assim, isso também significava que as pessoas que trabalhavam na construção de edifícios não podiam mais levar os pedaços de madeira que haviam serrado para fazer outra coisa, fosse aquecer a casa ou fazer outra coisa. Ou as pessoas que trabalhavam confeccionando roupas em oficinas de costura não podiam tirar os trapos de tecido que sobravam do que estavam fazendo para fazer suas próprias coisas. O disciplinamento dessas pessoas ao salário foi imposto com o uso da pena de morte contra o roubo pelo qual haviam sido condenadas – roubo do fumo, roubo dos restos de tecido. Linebaugh conta essa história em seu fabuloso livro “The London Hanged”.

Chegamos, portanto, ao século XIX, no projeto norte-americano, e podemos usar o tipo de pensamento que Michel Foucault nos ofereceu quando falou sobre como a vigilância e a punição eram fundamentais para a infraestrutura institucional de controle daquilo que ele chamava de “sociedade de estranhos” em movimento.

Portanto, há uma intenção disciplinadora nas prisões. No início, as penas, em geral, eram muito curtas, assim como as vidas. E também sabemos, se seguirmos com cuidado no argumento, que as pessoas que não eram livres raramente seriam presas. Os não-livres, que existiam para a exploração do seu trabalho, isto é, os escravizados descendentes de africanos, raramente eram encarcerados, já que prendê-los não se tornava útil para quem detinha os frutos daquele trabalho. Portanto, as prisões eram para pessoas “livres”, geralmente brancos, geralmente pessoas que marcariam na opção “masculino”, caso tivessem que marcar alguma coisa.

“Chain Gangs” – Alabama, 1904

Na última parte do século XIX, na esteira da Guerra Civil, as prisões cresceram e se formataram de várias maneiras no Sul. Nós sabemos sobre as chain gangs,[5] que tinham em grande parte, embora não exclusivamente, pessoas com ascendência africana. No Norte e no Sul, todos os tipos de prisões cresceram, tanto em torno como por meio dessas lutas por salários, pelo direito de viver, pelo direito de ficar parado, pelo direito de se mover [no território]. Todos estes foram fatores que contribuíram para a expansão e racionalização do sistema prisional nos Estados Unidos, de modo que no final do século XIX, sob as insígnias maiúsculas “MP” do Movimento Progressista, vimos surgir instituições que regularizaram as prisões para homens, prisões para crianças, mulheres; instituições que não existiam de forma tão nítida antes como parte da expansão em grande escala de instituições governamentais que tinham sido projetadas por aqueles da Progressive Era [Era Progressista] [6] para garantir a capacidade de extrair valor do trabalho e da terra, certo? É disso que se trata a Era Progressista, na minha opinião. Khalil Muhammad escreveu sobre isso, Estelle Freedman – muitas pessoas escreveram de forma fantástica sobre as distinções e diferenciações que moldaram a Era Progressista – Nayan Shah,  tantas pessoas escreveram trabalhos realmente bons.

“Chain Gangs” – Washington DC, 1909

CK: Vamos ser claros. A polícia e outros sistemas de violência organizada não surgem de nenhuma preocupação com a segurança pública. Em vez disso, essas instituições tornaram-se instalações fixas em nossa sociedade para que os poderosos pudessem garantir seu direito de explorar o trabalho e impor a hierarquia social à medida que a sociedade moderna ia se tornando mais complexa. Mas Ruthie diz que não podemos entender completamente por que tantas pessoas estão atrás das grades hoje sem investigar também a geografia do desinvestimento.

RWG: Nos Estados Unidos, onde o abandono organizado aconteceu por todo o país, em contextos urbanos e rurais, por mais de 40 anos, vimos que, conforme as pessoas perdiam a capacidade de manter a si mesmos, manter a sua família e a suas comunidades com uma renda adequada, água limpa, ambiente razoável, abrigo confiável e infraestrutura de transporte e comunicação; à medida que essas coisas iam embora, o que surgia nas brechas dessa estrutura estilhaçada de segurança era o policiamento e a prisão.

Agora, não é tão surpreendente quando paramos e pensamos que, se de forma organizada o Estado e o capital abandonam as pessoas, algo vai surgir para moldar e direcionar o que essas pessoas fazem, uma vez que elas são absorvidas de volta pela economia política de outras formas. Não é tão surpreendente, embora seja assustador.

Portanto, se olharmos mais especificamente para o que aconteceu nos orçamentos estaduais e municipais, vemos a expansão dos orçamentos dedicados ao encarceramento em massa, às prisões e à polícia. Vemos não apenas isso, mas também que nos aparatos sociais que supostamente deveriam trabalhar para outros fins – educação, saúde e assim por diante -, há um aumento das funções policiais.

Uma coisa que estamos acompanhando, por exemplo, é o alastramento da polícia nas escolas pelos Estados Unidos neste período. Ou podemos olhar para algo como aparentemente técnico e até mesmo, diríamos, benigno, como um auxílio financeiro para estudantes, por exemplo, e vemos que os funcionários responsáveis pelo auxílio financeiro para estudantes em faculdades e universidades também têm uma função de policiamento. Ou o fato de o United States Department of Education [Departamento de Educação dos Estados Unidos] ter uma equipe da SWAT. Vemos, assim, que a função de policiamento tem crescido não apenas nas instâncias tradicionais da polícia, ou seja, o policial carcerário, mas também nos órgãos de assistência social. E é esse crescimento casado, que nos mostra que fomos tão completamente abandonados, que temos que frear, mudar, transformar e passar para algo novo.

CK: Enquanto líderes governamentais e corporativos nos Estados Unidos tornam o desinvestimento mais fácil de acontecer, que é higienizado na linguagem enganosa da redução de custos e do sacrifício compartilhado, Ruthie entende as razões pelas quais algumas comunidades também começam a procurar prisões por outros motivos.

O deputado da Califórnia Jim Costa usou essas falsas promessas sobre as prisões como uma forma de turbinar sua carreira política. Ele instalou três prisões em seu distrito na década de 1980 e apoiou a instalação de mais três na década de 1990. Ruthie descreve isso dizendo que ele “usou os degraus da punição para chegar ao Senado do estado da Califórnia”.

RWG: Quando lutamos por muitos e muitos anos para impedir que a Califórnia construísse e abrisse sua…acho que seria a 24ª nova prisão que a Califórnia teria construído e inaugurado em um período de 23 anos; fizemos uma enorme divulgação para a cidade de Delano, a cidade onde essa prisão deveria ter sido construída.

CK: Delano forneceu um exemplo claro da diferença de prioridades entre dois tipos diferentes de soluções. Costa deu uma resposta ao desemprego com a promessa de empregos que seriam aparentemente criados ao trancar as pessoas nas cadeias. Outra solução, alicerçada na história de Delano, deu uma resposta à exploração com solidariedade e luta coletiva.

RWG: Delano é um lugar central na imaginação dos trabalhadores agrícolas dos Estados Unidos, porque é onde ficava a sede da United Farm Workers [Trabalhadores Agrícolas Unidos]. O United Farm Workers (UFW), que veio da organização de base, que estava bastante dominado naqueles primeiros momentos por trabalhadores imigrantes filipinos, tornou-se também fortemente associado aos mexicanos-americanos – ou seja, trabalhadores chicanos -, e a Cesar Chavez, e a Dolores Huerta, que são os nomes mais fortemente associados a essa organização, a esse sindicato e a esse movimento.

A sede da UFW ficava em um local em Delano chamado Forty Acres. Por que foi chamado de Forty Acres?

Forty Acres foi nomeado em solidariedade e em homenagem aos trabalhadores agrícolas do Sul dos Estados Unidos, o povo libertado, a quem o General Sherman havia prometido que receberiam 40 acres e uma mula para que pudessem ser autossuficientes já nos fins da Guerra Civil dos Estados Unidos.[7]

Então, imagine o seguinte: na pequena localidade, pequena cidade, cidade de Delano, já havia uma mega-prisão (milhares de pessoas), uma pequena prisão com cerca de 500 pessoas, além do plano para uma nova mega-prisão projetada para mais 5.160 prevista para ser construída.

Fiz pesquisas, vasculhei todos os documentos possíveis para tentar descobrir quantos dos 1.800 empregos projetados provavelmente iriam para os residentes da cidade de Delano e o maior número que consegui chegar foi 72; de 1.800 empregos. Setenta e dois! Então, contei a uma repórter do New York Times, uma mulher chamada Evelyn Nieves, o que eu tinha descoberto em minha pesquisa, e ela repetiu isso ao então prefeito de Delano. Isso foi há 20 anos. Ela repetiu o que eu tinha dito a ela. E ele disse, bom, você tem que entender, as coisas aqui estão tão ruins que eu não posso, como prefeito desta cidade, dizer que não precisamos desses 72 empregos.

Algumas pessoas tentaram nos dizer que isso era específico à Califórnia, e que outros lugares, cidades e outras partes dos Estados Unidos, estavam se beneficiando enormemente por terem prisões em suas comunidades.

Porém, quanto mais eu e alguns de meus colegas e camaradas estudávamos o problema, indo a lugares como Carolina do Norte, Minnesota, Pensilvânia, Texas, Oklahoma, Oregon e outros, descobrimos que isso não era verdade. Não era. Não era verdade que as prisões davam às pessoas o que elas queriam, ainda que as prisões proporcionassem algo que as pessoas temiam abrir mão. Trata-se de duas coisas diferentes.

Isso é o que o abandono organizado causou à nossa imaginação política, à nossa expectativa de quais tipos de oportunidades e proteção deveriam estar disponíveis e acessíveis às pessoas, pessoas com baixa escolaridade, na flor da idade. As pessoas com baixa escolaridade, no auge da vida, são justamente as pessoas que estão trancadas nas prisões e são as pessoas que trabalham nas prisões. Eles são os dois lados da mesma moeda: aqueles que sofreram do abandono organizado e aqueles que trabalham na área da violência organizada para manter estáveis as condições explosivas nas quais as pessoas vivem.

E isso nos traz até hoje. Ninguém previu a pandemia. Quer dizer, em geral, pessoas como Mike Davis dizem, está chegando, está chegando. Mas ninguém sabia que, eventualmente, algo iria acontecer que perturbaria todas as relações já difíceis entre as pessoas que vivenciam o abandono e aquelas cujo trabalho é controlar os efeitos desse abandono até a pandemia. E eu realmente acho que é essa situação objetiva – a condição das pessoas que foram orientadas a ficar em casa; a condição de pelo menos 20% de desemprego, o que significa que está maior em todo os Estados Unidos; pessoas cansadas das agressões contínuas e implacáveis da polícia contra suas vidas cotidianas; cansadas dos assassinatos policiais, cansadas, cansadas, cansadas – que produziu as condições que nos fizeram ser convidadas por Jeremy Scahill para esta conversa.

Rebelião de Watts – 1965

CK: Na semana passada, depois que os policiais de Minneapolis foram acusados, algumas pessoas se perguntaram por que os manifestantes e organizadores ainda estavam nas ruas. Claro, muitos tipos diferentes de pessoas estão nas ruas por muitos motivos diferentes. A professora de Princeton, Keeanga-Yamahtta Taylor, destacou que embora os negros sejam oprimidos em muitas áreas diferentes de nossas vidas, como habitação, saúde, segurança alimentar; brutalidade policial e violência estatal, são, em geral, de onde sai a faísca que acende o fogo de uma rebelião mais ampla. Ruth Wilson Gilmore aborda questões semelhantes ao discutir os eventos que levaram à rebelião de Watts em 1965.

RWG: De meados da década de 1960 até agora, se olharmos para os grandes indicadores, uma das coisas que notamos é um declínio na filiação sindical nos setores de manufatura. Nos sindicatos do setor público, um pouco menos. E de fato, um certo sucesso até o início dos anos noventa. Vemos que, no momento em que o movimento pelos Direitos Civis – ou o que alguns de nós gostam de chamar de Segunda Reconstrução[8] – estava atingindo seu apogeu com a aprovação da Lei pelos Direitos Civis e da Lei pelo Direito ao Voto, de 1964 e 1965 (as quais a atual Suprema Corte dos Estados Unidos está destruindo), o bem-estar econômico de comunidades vulneráveis, em contextos urbanos e rurais, já estava sob ataque.

No contexto de Watts, não contesto que as pessoas tenham saído às ruas porque muitas foram arrastadas para fora de seus carros e brutalizadas pelos policiais em Watts.[9] E está certo. Mas também é verdade que Watts já vinha vivenciando – Watts em letras grandes -, o que se tornaria regra dez anos depois, que é o que venho chamando de “o abandono organizado de comunidades vulneráveis”. Que os empregos estavam indo embora, que as proteções estavam indo embora, que as oportunidades e as proteções contra as adversidades estavam desaparecendo.

Portanto, no início da década de 1970, pudemos ver no longo período de desaceleração da Guerra do Vietnã, junto ao grande aumento da imposição da “lei e da ordem” sob Nixon (antes que a violação da lei cometida pelo próprio Nixon o tirasse do cargo), o que os economistas políticos Bennett Harrison e Barry Bluestone chamaram de “a grande reviravolta”. E “a grande reviravolta” é o afastamento da forte sindicalização, do aumento dos empregos, benefícios, proteções no local de trabalho; e a remoção, pouco a pouco, de especialmente, mas não exclusivamente, empregos de manufatura com altos salários e altamente sindicalizados em alguns estados dos Estados Unidos, para estados com “direito ao trabalho” de baixos salários ou para o exterior. E ambos os movimentos acontecem, e eles chamam isso de “a grande reviravolta”.

Portanto, a revolta de Watts foi uma expressão de frustração e abandono. E ao mesmo tempo – eu quero falar sobre as escolas por um momento -, a política de disciplina escolar em Los Angeles mudou drasticamente daquilo que tinha sido até a aprovação da Brown v. Board of Education, em meados dos anos cinquenta, na qual os diretores escolares decidiam sobre a disciplina – e sobre a suspensão, com muito menos expulsão, o que era bem mais raro -, para uma política de disciplina escolar centralizada, que exigia suspensão e expulsão. Exigia!

Portanto, houve todo tipo de desestabilização de comunidades que já lutavam em todos os níveis de idade, escolaridade e assim por diante, incluindo políticas de disciplina escolar que então resultou na frustração dos jovens em todos os aspectos de suas vidas: curto prazo e também nas perspectivas.

Bairro em chamas durante o levante de Watts – 1965

CK: As rebeliões multifacetadas que explodem de longas histórias de exploração e colonialismo doméstico levantam uma questão importante. Como Cathy Cohen colocou em um episódio recente do podcast The Dig, “O que a justiça para George Floyd realmente significa?” Ruthie ofereceu algumas dicas sobre essa questão.

RWG: A última história que quero deixar para vocês é a história do incrível Michael Zinzun, já falecido, que foi membro do Black Panther Party for Self-Defense [Partido dos Panteras Negras para Autodefesa], que lutou contra policiais e contra a brutalidade policial em todo o sul da Califórnia, onde ele era um grande organizador e líder político. Michael Zinzun, em um ataque brutal contra ele feito pela…acho que pela força policial de Pasadena, perdeu um olho e, surpreendentemente, naquela época, ele entrou com uma ação e foi indenizado por este dano que aconteceu com ele.

E ele pegou esses recursos e fundou uma organização que dirigiu pelo resto da vida: a Coalition Against Police Abuse [Coalizão Contra o Abuso Policial], CAPA. Agora, comandando a coalizão desde um pequeno escritório, com cadeiras dobráveis desconfortáveis, no centro-sul de Los Angeles, Michael prestou atenção a todas as coisas que estavam acontecendo ao seu redor. Ele não olhou apenas para os policiais. Ele fez a si mesmo perguntas que eu já me fiz. E encorajo as pessoas que nos ouvem hoje a também se perguntarem: o que torna a vida das pessoas vulnerável? E como você deve saber, eu, Ruthie, defini racismo como “a produção e exploração, sancionada pelo Estado e/ou extra-legal, da vulnerabilidade diferenciada de grupos à morte prematura”. É um trava-línguas, mas vou esclarecer isso nos próximos minutos.

Michael Zinzun pensou muito sobre o fato de que tantos jovens que estão crescendo em habitações sociais em Los Angeles sofrem de asma muito forte. E, de fato, crianças estavam morrendo de asma. Ninguém deve morrer de asma. É facilmente tratável, e eles estavam sofrendo e morrendo de asma. E então ele investigou o que estava criando as condições para essas taxas implacáveis de asma nos conjuntos de habitação social e nas regiões de baixa renda da classe trabalhadora do sul da Califórnia. E ele viu que um dos problemas que as pessoas estavam enfrentando era que, como a manutenção daquela habitação pública era muito precária, a incidência de infestação de vermes – camundongos, ratos e baratas, e também mofo – estava criando, literalmente, uma atmosfera propícia à asma já que os excrementos de baratas, excrementos de ratos etc, levava ao uso ocasional ou regular de pesticidas.

Isso significa que Michael Zinzun  se tornou um ativista da justiça ambiental uma vez que ele era um ativista anti-polícia, certo? Ele era contra a polícia porque a polícia estava encurtando vidas. Ele se tornou um ativista da justiça ambiental porque o meio ambiente dentro dos espaços de vida para esses jovens estava literalmente os matando. E assim ele se tornou, por assim dizer, um modelo do que eu imagino ser a abolição hoje.

Ou seja, a abolição tem que ser “verde”. Tem que levar a sério o problema dos danos ambientais, do racismo ambiental e da degradação ambiental. Para ser “verde”, tem que ser “vermelho”. Ela tem que descobrir maneiras de difundir os recursos necessários para o bem-estar das pessoas mais vulneráveis em nossa comunidade, que então se estenderão a todas as pessoas. E para fazer isso, para ser “verde” e “vermelho”, tem que ser internacional. Tem que se estender para além das fronteiras para que possamos consolidar nossa força, nossa experiência e nossa visão de um mundo melhor. Então é isso que tenho a dizer a vocês sobre a abolição hoje.[10]

PARTE DOIS: DO DESINVESTIMENTO PENAL AO REINVESTIMENTO COMUNITÁRIO

Como os ouvintes irão se lembrar, na primeira parte, Ruthie disseca e desbanca a afirmação de que os sistemas de violência organizada produzem segurança pública. Ela traça a natureza ideológica do conceito de crime e como as prisões e o policiamento se expandiram e absorveram as funções de outras instituições do bem-estar social.

O argumento que Ruthie faz sobre a polícia assumir o trabalho em muitas áreas da vida, como o aconselhamento escolar, saúde mental e serviço social, me lembra de um argumento que o professor Micol Seigel faz em seu livro “Violence Work”. Seigel diz que quando você tira o papel que a polícia roubou de outras áreas e olha para o que sobrou, rapidamente fica claro que a polícia realmente não tem um trabalho específico próprio, pelo menos não um que melhore as vidas da classe trabalhadora.

Sobre a questão de saber se a polícia é eficaz na prevenção de danos, ainda estou me recuperando de uma pergunta muito melhor que Ruthie fez, que é esta: “Sob quais tipos de relações e relações sociais as pessoas têm maior probabilidade de cometer danos uns aos outros?”

Mas mesmo sob nossa organização atual, outros países provaram que outros tipos de trabalhadores são melhores do que policiais fortemente armados para lidar com aqueles que podem ter a intenção de ferir pessoas.

Outros tipos de trabalhadores podem marchar ao lado das passeatas e ajudar as pessoas em emergências de saúde. Outros tipos de trabalhadores estão mais bem equipados para investigar violência sexual e violência doméstica e apoiar seus sobreviventes.

Seigel diz que o único trabalho real que a polícia tem, e a verdadeira razão pela qual eles são contratados, é para realizar trabalhos violentos. As imagens de violência que estamos vendo na televisão e em nossas ruas não são um desvio de rota de seu trabalho. A polícia é contratada para produzir um domínio espetacular que nos obriga a nos submeter a uma situação desigual.

Claro, a violência que a polícia decreta é apenas a superfície dos efeitos tóxicos de sua má conduta sobre a vida daqueles que acabam em suas mãos.

Mas acho que a linguagem da violência pode nos ajudar a entender por que a polícia tem tanta liberdade nessa área.

Nas últimas semanas, uma coisa que tornou o conceito de abolicionismo penal mais acessível ao grande público foi a torrente de imagens de policiais bloqueando manifestantes com seus escudos, usando gás lacrimogêneo, sufocando e atropelando pessoas. Mas contra esse enorme arquivo imagético da violência do Estado está o desafio quase intransponível de encaminhar qualquer responsabilização a esses atos. Em suas reflexões sobre isso, Ruthie sugere que a repressão física que vemos pelas câmeras é executada por meios diferentes e menos óbvios do poder policial.

Manifestantes incendeiam delegacia em Minneapolis – 2020

RWG: Como é que a polícia nos Estados Unidos pode fazer o que faz com impunidade? Sabemos que a brutalidade e a impunidade da qual a polícia se beneficiou em tantas ocasiões – especialmente, embora não exclusivamente, quando se trata de ferir e matar pessoas negras -, já existe há muito tempo. Mas aqui está a parte em que poderíamos nos concentrar na segunda parte da nossa discussão, que acho que nosso público precisa entender. Que é o seguinte: a polícia comina sua guerra contra as comunidades vulneráveis com a lei que dá cobertura a eles quando a linha tênue – ou o código de silêncio – que une a guerra e a lei é desfeita.

Do quê estou falando? Desde 1989, a polícia tem sido capaz, de acordo com uma decisão da Suprema Corte chamada Graham v. Connor, de dizer: “Eu matei essa pessoa, porque eu temia por minha vida”. Esse é o padrão, bastante baixo, pelo qual os policiais costumam ir – e eles sempre vão por aí. O padrão é: eles dizem que estavam com medo. E o uso do medo – quando você pensa sobre o fato de que as pessoas que afirmam ter tido medo são aquelas que estavam armadas e eram capazes de matar pessoas, e o fazem -, nos dá algumas dicas sobre como a violência nos Estados Unidos tende a justificar e explicar tudo, o que quer dizer que a cultura política dos Estados Unidos é aquela que se baseia na presunção de um inimigo perpétuo que deve ser sempre combatido, mas que nunca pode ser vencido. E é isso que a polícia usa.

Graham v. Connor serve de baluarte para a polícia quando a linha tênue e o código do silêncio não os protegem, quando a guerra provocada por eles fica exposta, como foi agora com o assassinato de George Floyd, com o assassinato de Breonna Taylor, e com tantos outros assassinatos. E o fato da polícia nos Estados Unidos matar três pessoas por dia, todos os dias – ou seja, a cada oito horas, ou se pensarmos de outra forma, a cada turno de trabalho -, então podemos entender por que o apelo para abolir a polícia é tão fundamental para a necessidade de restaurar ou criar, em nossa sociedade, sistemas e estruturas que valorizem a vida como algo precioso, em vez de apenas punir depois que algo terrível tenha sido feito.

CK: Ouvindo Ruthie oferecer esses argumentos, fiquei curioso sobre o que, em sua própria experiência de vida, deu a ela material para essa análise.

RWG: Como muitas pessoas que vieram para o movimento abolicionista iniciado nos anos 1990, que era continuidade de um movimento anterior – ou melhor, uma repetição de movimentos anteriores de abolição penal -, estávamos todos cansados não só dos problemas pelos quais sabíamos que nossas comunidades enfrentavam, mas também porque tínhamos sofrido, antes de qualquer coisa, a morte prematura de entes queridos nas mãos de pessoas que não deveriam tê-los matado.

Sempre me irrita que eu tenha que me autorizar a falar sobre crime, dizendo às pessoas que meu querido primo, que é próximo o suficiente de mim, que era mais um irmão do que um primo, foi baleado a sangue frio quando tinha 23 anos anos. Mas eu conto essa história para que as pessoas abram os ouvidos e me escutem.

Meu primo era membro do Black Panther Party for Self-Defense [Partido dos Panteras Negras para Autodefesa]. Ele era o ministro da educação, se não me engano, para a sucursal de Los Angeles, e ele e Bunchy Carter foram mortos a balas em uma manifestação em Campbell Hall, no campus da UCLA [Universidade da Califórnia em Los Angeles], em janeiro de 1969.

O que ele, Bunchy e outras pessoas tentaram naquele dia (e a razão pela qual morreram era justamente pelo fato de serem Panteras, além de estudantes), era persuadir outros estudantes de que o tipo de currículo que o Departamento de Estudos Negros da UCLA deveria buscar era um currículo que fosse anticapitalista, antirracista e antiguerra. A razão pela qual eles, aqueles dois e o Partido dos Panteras Negras para Autodefesa, tornaram-se os alvos prioritários de destruição de J. Edgar Hoover era que eles trabalhariam com pessoas brancas e outras pessoas que não eram negras, que também eram antirracistas, anticapitalistas e anti-guerra. Que eles estavam comprometidos com a educação, com programas de alimentação e com outras coisas que permitiriam, como os Panteras costumavam dizer, a “sobrevivência até a revolução”. É por isso que morreram. E a luta na qual morreram foi uma que foi instigada pelo FBI sob o comando da COINTELPRO[11], em conjunto com a L.A.P.D. (Departamento de Polícia de Los Angeles) e outras forças de contra-insurgência.

Algumas pessoas podem dizer: “Bem, Deus, Ruthie, por que você não quer que as pessoas que mataram seu primo sejam presas?” A resposta é que não traria meu primo de volta. Se eles fossem presos para sempre, isso significaria que suas famílias sofreriam como a minha família sofreu. E não resolveria os problemas que o Partido dos Panteras Negras, e outros partidos que lutavam pela libertação, estava tentando resolver no mundo. Tudo isso me fez uma abolicionista.

Outros abolicionistas podem lhe contar suas histórias. Todos nós nos unimos, não porque pensávamos que as pessoas na prisão eram inocentes, mas porque sabíamos que a prisão não estava resolvendo os problemas que nós, em nossas comunidades, estávamos lutando para resolver.

Todos puderam ver como a vulnerabilidade – vulnerabilidade cotidiana de pessoas com baixa escolaridade, na flor da idade – não receberia uma abordagem significativa, uma vez que as forças da violência organizada e da expansão prisional seguissem ocupando o lugar na resolução dos problemas que as pessoas realmente vivenciavam.

CK: Eu não posso contar o número de vezes que eu usei a palavra “liberdade” em protestos aqui na Filadélfia, e lugares como Ferguson, Missouri, Nova York, e outros lugares.

“Recuem, recuem. Queremos liberdade.” É um grito que usamos para frear o avanço da polícia e do Estado penal.

Mas na introdução do livro de Ruthie de 2007 “Golden Gulag”, ela disse algo que é perturbador e esclarecedor, e eu vou citar aqui: “A prática de colocar pessoas em celas, por uma parte ou pela totalidade de suas vidas, é um aspecto central no desenvolvimento de Estados seculares, da democracia participativa, dos direitos individuais e das noções contemporâneas de liberdade.”

RWG: Os conceitos de liberdade estão constantemente em disputa, circulam pelo planeta nos últimos 500 anos, e não começaram com a expansão do colonialismo europeu e do imperialismo. Mas certamente esses conceitos, conceitos de liberdade, são centrais para a luta que produz a vida.

Assim, o projeto norte-americano tem a palavra “liberdade” [freedom] escrita em grande parte em todos os documentos, embora “liberdade” [liberty] seja mais forte do que “liberdade” [freedom] em alguns lugares. E para algumas pessoas, talvez pessoas para as quais uma reforma reformista seja adequada, a liberdade [freedom] de participar de todas essas instituições e órgãos de oportunidade e de controle é adequada. Para outros de nós, essa liberdade não é suficiente. Essa liberdade realmente não torna possível o florescimento da vida como ela deveria ser, em parte porque repousa sobre bases não explícitas do colonialismo, bem como sobre o problema pouco enunciado da reparação da escravidão, a desapropriação e o deslocamento que caracterizou muito dos últimos 500 anos.

Dito isso, o que estamos tentando fazer ao pensar ao lado de tantas pessoas, em tantos lugares, sobre a abolição, é como pode ser possível tornar real uma nova maneira de ser, dado o que já sabemos fazer. Podemos olhar para a História, ou ao redor do mundo agora, e ver, por exemplo, como W.E.B. Du Bois nos ensinou no livro Black Reconstruction in America, que as comunidades do pós-Guerra Civil no Sul desenvolveram todos os tipos de instituições para o bem-estar, oportunidades e segurança, que não dependiam da violência organizada, mas, ao contrário, que estávamos nos abrindo para a possibilidade de uma liberdade cada vez maior através de instituições como a educação pública, por exemplo, e assim por diante.

Sabemos, por conversar e trabalhar com colegas e camaradas que lutam contra a grilagem de terras – seja de agricultores negros no Mississipi, ou camponeses sem terra no Brasil ou em Moçambique – que, dado o fato de 70% de todos os alimentos consumidos neste planeta ainda serem produzidos por pequenos produtores, nós já temos aí uma oportunidade de nos libertar da privação e degradação que o agronegócio produz. Então, esta é outra maneira de pensar sobre a liberdade. Então, essas são algumas das muitas maneiras que os abolicionistas estão tentando pensar. Pensar concretamente sobre o que as pessoas já fazem ou já sabem como fazer ou já devem ser capazes de fazer se eles se sentirem capacitados para tal.

CK: Enquanto os abolicionistas reconhecem a contradição opressiva incorporada às noções norte-americanas de liberdade que tornam tão difícil obter a responsabilização da polícia, eles vão além dos reformadores, que simplesmente querem limitar o projeto de justiça às condenações. Em todo o país, vimos o surgimento de campanhas para desmantelar departamentos de polícia e retirar o financiamento das forças policiais. Eu queria entender a perspectiva da Ruthie sobre essas principais demandas.

RWG: Nenhum abolicionista, que é um verdadeiro abolicionista, quer economizar dinheiro. O que queremos é que o dinheiro seja gasto, melhore e apoie a vida humana, para que ela possa florescer de uma maneira que não destrua o planeta. Não se trata de redução de custos. Embora de vez em quando os abolicionistas se alinhem com pessoas que querem economizar e, às vezes, fiquem por pouco tempo na mesma direção, logo em seguida nos separamos.

O que, portanto, estamos falando é de desinvestimento da polícia, prisões, tribunais, e assim por diante, e colocar esses dinheiro e recursos humanos em escolas, serviço social, um “Green New Deal” ou “Red Green New Deal” – coisas que comunidades, municípios e estados conseguem fazer. Como vimos há cinco ou seis semanas, o Congresso dos Estados Unidos, em conexão com a administração – a administração do quadragésimo quinto presidente dos Estados Unidos -, imprimiu, ou seja, criou do nada, algo na ordem de um trilhão de dólares – um trilhão de dólares! A maioria das pessoas que está ouvindo isso não tem ideia de quantos zeros escrever para indicar um trilhão de dólares como um número escrito. Tanto dinheiro. Para onde vai esse dinheiro? Se esse dinheiro fosse carregado em helicópteros, eles sobrevoassem os Estados Unidos e o dinheiro fosse jogado pelas janelas, flutuasse para o chão e as pessoas o pegassem, a maioria delas gastaria esse dinheiro e isso daria um fôlego pra economia. Não é isso que está acontecendo com esse trilhão de dólares. A maior parte disso está indo para grandes corporações e empresas ou bancos de investimentos que irão decidir como alocar esse dinheiro. E parte dele vai eventualmente pingar nos bolsos e nas mãos de pessoas que vão gastá-lo. Mas é, na verdade, o gasto do dinheiro que vai reviver a atividade econômica que está tão prejudicada pela Covid, e todos os efeitos que a Covid e o alto desemprego estão causando no país.

Pode ser que, para alguns abolicionistas, apelar para este enorme desinvestimento-reinvestimento seja a demanda na linha de frente, enquanto que para outras pessoas que estejam indo na mesma direção que os abolicionistas, o apelo vai ser para que esses quatro policiais de Minneapolis experimentem todo o fardo das leis que existem atualmente. Na medida em que, no momento, estamos indo na mesma direção, essas duas coisas podem ser solicitadas ao mesmo tempo. No entanto, esses quatros policiais que experimentam todo o peso da lei, não mudarão, por si só, a questão estrutural maior que os abolicionistas estão constantemente tentando ajudar as pessoas a ver, imaginar e transformar.

CK: Se o nosso movimento é realmente sobre transformar sistemas de punição criminal em alguma outra coisa, podemos realmente confiar nesses sistemas organizados de violência para obter justiça para nossos entes queridos que foram mortos pela polícia?

Quero dizer, você tem alguma pista sobre como negociar isso nos movimentos onde parecem haver essas ideias conflitantes em torno da punição?

RWG: Uma maneira de falar sobre isso é as pessoas pensarem através — que é dizer, falar, sentir, explorar e experimentar em interações com outras pessoas — do que queremos obter da punição em oposição ao que queremos que o mundo seja. Você vai se lembrar que quando eu estava falando na minha irritação sobre a experiência pessoal que eu tive com a perda de um ente querido, eu disse que o que eu percebi, assim como outros com quem trabalhei lado a lado ao longo dos anos, foi que a sede de punir alguém que te machucou é um sentimento real. Mas a sociedade que queremos fazer nascer não vai surgir a partir de um sistema melhor de punição. Em vez disso, é a punição que leva as pessoas à conclusão, em primeira instância, de que a maneira como você lida com um problema é matando-o.

Em outras palavras, as pessoas que mataram meu primo estavam impondo sobre ele o castigo final, não estavam? Então, eu não estou dizendo que eles não devam ser responsabilizados, responsáveis, promover algum tipo de restituição para minha tia, tio e primos que estavam em luto, e para a comunidade da qual meu primo fazia parte. É claro que essas coisas devem acontecer ao longo do caminho que formará a sociedade na qual queremos viver, em vez de punir e fingir que a punição conserta as coisas. Então, esse é um aspecto do problema que tentamos resolver, bem como muitas pessoas que, por exemplo, se afastaram do feminismo carcerário no esforço de reduzir e de tentar eliminar os casos de violência contra a mulher e violência doméstica. Elas estão tentando descobrir como alcançar a sociedade que desejamos, em vez de punir mais rápida e seguramente as pessoas que punem as pessoas por estarem vivas.

A ameaça de violência e a expressão real da violência – interpessoal – apenas produz mais de si mesma. Este é o nó que estamos tentando desfazer: sabemos o quão difícil é deixar ir embora o sentimento – que é real, não estou dizendo que não é real – de que você quer machucar alguém que machucou você. Não podemos construir uma vida assim. Não para sua filha de 11 meses. Não para todas as minhas pequenas sobrinhas, sobrinhos, netos, netas e todas as crianças na Terra. Existem bilhões de pessoas a mais neste planeta do que quando eu nasci. Bilhões, bilhões! O que podemos fazer enquanto espécie para viver bem no planeta, em vez de vivermos mal e destruir o planeta? Essas são as perguntas que nos fazemos.

Agora, algumas pessoas vêm se reunindo periodicamente nos últimos 20 ou 25 anos, insistindo que existe uma maneira “bipartidária” de reformar os excessos do sistema criminal nos Estados Unidos. Em minha opinião, a reforma bipartidária da justiça criminal é um absurdo. É um absurdo por vários motivos. Em primeiro lugar, e o mais importante, é um absurdo porque ela pretende ser capaz de identificar as pessoas que não devem ser punidas e abandonar todas aquelas que devem ser punidas. Rotular aquelas que devem ser punidas, as pessoas de quem “temos medo”, essas são as novas palavras de Gingrich, e largá-las à punição perpétua. Enquanto algumas pessoas obtêm algum tipo de alívio, seja esse alívio a descriminalização ou algo como prisão domiciliar, ou ainda um e-aprisionamento, esse tipo de coisa; enquanto isso, as pessoas que estão participando dessas reformas bipartidárias estão muito ocupadas, e com certa eficácia, como Kay Whitlock demonstrou em seus escritos fantásticos, tentando livrar os delitos de colarinho branco de qualquer tipo de responsabilidade em um tribunal.

CK: Ruthie e eu discutimos a maneira sofisticada, embora enganosa e prejudicial, com que o mito de uma coalizão bipartidária permite que conservadores e liberais explorem a experiência dos mais vulneráveis como uma forma de reduzir a responsabilização dos mais poderosos.

RWG: Muitos dos tipos de regras ou restrições que eles estão tentando derrubar – e alguns dos “eles”, neste caso, é o pessoal da Olin Foundation ou da Koch Brothers ou do Manhattan Institute, ou seja, os think tanks de direita -, é qualquer coisa que se interponha entre eles e sua capacidade de extrair valor do trabalho e da terra. E, além disso, o que eles estão tentando é contornar de serem responsabilizados por quaisquer efeitos negativos de suas decisões e práticas de negócios caso não se consiga provar que eles tenham se envolvido nessas práticas de negócios já sabendo que prejudicariam pessoas. Portanto, se eles fazem algum tipo de trabalho, digamos em uma cidade chamada Flint, que envenena a água que o povo de Flint beberá, a empresa capitalista – o estabelecimento ou estabelecimentos responsáveis por envenenar a água de que os humanos dependem – pode não ser responsabilizada se não conseguir provar que eles pretendiam envenenar a água caso soubesse que humanos morreriam.

NOTAS DA TRADUÇÃO

1 A tradução desse livro sairá pela IK, em parceria com a editora Elefante, ao final de 2021.

2 O ato do Law Enforcement foi a grande vitória de governo do então presidente Lyndon Johnson na chamada “guerra contra o crime”. Entre outras coisas, a legislação aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos aumentou substancialmente o financiamento de todas as instituições ligadas ao combate ao crime (pesquisa, polícia, FBI etc). Essa lei é um marco para o estudo da criminologia e do Estado penal nos EUA.

3 As leis Jim Crow são o resultado do conflito político que seguiu existindo após o fim da escravidão e da Guerra Civil dos Estados Unidos (1861-1865). Depois perder o direito de escravizar a população afro-americana com o final da guerra, os Estados Confederados do Sul instituíram uma série de leis locais que tinham por objetivo restringir os direitos dos negros. O impedimento do direito ao voto e a separação de negros e brancos em diferentes estabelecimentos públicos são parte do processo de segregação racial que as leis Jim Crow tornaram legais. Essas leis só caíram com a conquista da Lei dos Direitos Civis e a Lei dos Direitos de Voto, em 1964 e 1965, respectivamente.

4 No primeiro capítulo do livro Golden Gulag, Gilmore explora as explicações dominantes e as contra-explicações ao crescimento do sistema industrial-prisional norte-americano. As dominantes, partem de uma falsa premissa: crime went up, we cracked down, crime came down [aumentou o crime; nós reprimimos; o crime diminuiu], sendo, portanto, justificável a construção do complexo industrial-prisional, já que a repressão mostrou-se efetiva no combate ao crime. A autora, entretanto, mostra, a partir de uma série de dados do próprio governo, que o crime já vinha em queda quando começou o aumento do sistema prisional. Nesse caso, as contra-explicações ao crescimento das prisões partem de uma premissa histórica: crime went up, crime came down, we cracked down [aumentou o crime; o crime diminuiu; nós reprimimos]. A partir desse ajuste histórico entre os reais papéis do “crime” e da “repressão” na formação do complexo industrial-prisional, torna-se necessário buscar em outros instâncias (como na crise estrutural do capitalismo da década de 1970, por exemplo, que torna totalmente supérflua uma massa gigantesca da população norte-americana, majoritariamente negra) a resposta para o caso.

5 Chain gang é um grupo de prisioneiros que, acorrentados, realizam trabalhos braçais ou fisicamente desafiadores como forma de punição. Tal punição pode incluir, por exemplo, consertar edifícios, construir estradas ou limpar terrenos. Esse sistema existiu principalmente no sul dos Estados Unidos e, em 1955, foi quase completamente extinto. A Carolina do Norte continuou a usar chain gangs até a década de 1970. A prática foi reintroduzida por outros estados durante o período do “endurecimento com o crime”, na década de 1990, com o Alabama sendo o primeiro estado a ressuscitá-la, em 1995. O experimento terminou após cerca de um ano em todos os estados, exceto no Arizona, onde no condado de Maricopa os presos ainda podem se “voluntariar” para a prática em troca de benefícios dentro do sistema prisional.

6 A Era Progressista foi um período de amplo ativismo social e reforma política nos Estados Unidos, que se estendeu da década de 1890 até a década de 1920. As principais demandas do movimento progressista concentravam-se nas soluções dos problemas causados pela industrialização, urbanização, imigração e corrupção política.

7 Esse fato é lembrado pelo atual movimento abolicionista dos EUA como o exemplo histórico de que a escravidão acabou se perpetuando das mais diferentes formas (sistema de aluguel de prisioneiros, linchamento, Jim Crow, complexo industrial-prisional, nessa ordem), pois os meios de subsistência não haviam sido garantidos aos negros recém libertos, nem foi à comunidade negra no decorrer da construção de uma sociedade “livre”. Em Black Reconstruction in America, de W.E.B. Du Bois, e em toda a obra de Angela Davis (subsidiária das ideias de Du Bois no que se refere a construção de uma “democracia da abolição”), está posta a ideia de que a abolição nos EUA teria sido feita apenas de forma negativa, ou seja, a partir da nulidade de uma lei. A não construção de instituições que permitissem a sobrevivência e a integração do negro na sociedade norte-americana mostra como o processo da abolição ocorreu de forma inacabada, justificando a existência hoje de movimentos como o Black Lives Matter, o Critical Resistance e tantos outros que lutam por completar o processo inacabado da abolição.

8 O termo “Segunda Reconstrução” refere-se ao processo citado pela autora que ocorreu nas décadas de 1950-60 nos EUA. A “Reconstrução” (a primeira), porém, deflagrou-se na sequência da Guerra Civil e abriu possibilidades múltiplas para um processo mais amplo de libertação negra do que o que fora efetivamente conquistado com o decorrer do tempo. Eduardo Mandieta, na introdução do Democracia da Abolição, de Angela Davis, expõe esse processo e a rápida derrocada que levou ao surgimento do apartheid norte-americano, as já citadas leis Jim Crow: “Pouco depois da Guerra de Secessão, o Sul sofreu um processo de democratização espantoso e utópico, embora tragicamente efêmero. As tropas da União foram posicionadas no Sul, a fim de garantir a segurança dos negros enquanto eles iam às urnas. Negros foram eleitos senadores. Faculdades foram abertas. Uma vibrante esfera pública negra começou a emergir. Esse breve período passou a ser conhecido como a ‘Reconstrução’. Em um década, entretanto, a reconstrução foi interrompida, e um processo de retrocesso à esravidão teve início. Legisladores brancos sancionaram um conjunto de leis que obrigava os negros colocados em liberadade a se tornarem contratados, criminalizando-os. As prerrogativas dos ex-donos de escravos foram legisladas e legalizadas nas abominável ‘Black Laws’ (Leis dos Negros). Uma vez na prisão, os condenados eram arrendados ou alugados por honorários ínfimos a empresários particulares do novo Sul. Esse processo ficou conhecido como sistema de locação de mão de obra prisional, e os historiadores vão longe ao afirmar que isso foi ‘pior do que a escravidão’.”Essa forma de trabalho, junto à manipulação do trabalho livre negro num ritmo de exploração desenfreada constituiu o Sul após a Guerra de Secessão. Du Bois: “O sistema prisional (de aluguel de mão de obra) começou a caracterizar todo o Sul. […os brancos presos eram soltos pra lutar na Guerra de Secessão e os negros presos para aluguel. Já não havia condenados negros, pois eles eram punidos nas fazendas]. Todo o sistema criminal veio a ser utilizado como método para manter os negros no trabalho e intimidá-los.” Para Davis, esse processo serviu como um ‘lembrete simbólico’ aos negros de que a escravidão não havia sido totalmente abolida.

9 A rebelião de Watts, ao sul da cidade de Los Angeles, ocorreu após a prisão de Marquette Frye — um jovem afro-americanos de 21 anos — que sofreu a acusação indevida de dirigir sob o efeito de álcool. Os distúrbios resultaram em 34 mortes, mais de 1.000 feridos e 3.400 prisões. Foi a maior revolta racial de Los Angeles até os levantes de 1992. O documentário LA 92, relata a revolta de 1992 em Los Angeles e a relaciona com a de 1965, em Watts.

10 “Verde” aqui refere-se a questão ambiental; “vermelho” está ligado à questão indígena. Os termos “Green New Deal” e “Red New Deal”, que aparecerão mais adiante, carregam, respectivamente, o mesmo significado.

11 COINTELPRO foi um programa secreto criado por J. Edgar Hoover, constituído por uma série de operações ilegais e clandestinas conduzidas pelo FBI, que foi implantado e executado entre os anos de 1956 até após 1971.

TRADUÇÃO E INTRODUÇÃO Bruno Xavier