[RESENHA] Independência e unidade latino-americana: escritos políticos de Simon Bolívar, tradução por Coletivo Brigadas Populares e Marcha Patriótica

Resenha de Glauber Lopes Xavier*

Publicada na Revista Marx e o Marxismo v.5, n.8, jan/jun de 2017.

BOLÍVAR, Simon. Independência e unidade latino-americana: escritos políticos. Tradução Coletivo de Brigadas Populares e Marcha Patriótica. Rio de Janeiro: Consequência Editora, p. 100, 2015.


O novo milênio recuperou, nos países latino-americanos, um fecundo debate em torno da integração econômica, política e cultural e a superação da condição de subdesenvolvimento e dependência econômica. A ascensão de  governos alinhados à esquerda encheu de esperança os movimentos sociais, os grupos subalternos, os trabalhadores do campo e da cidade. Há muito o nome do revolucionário venezuelano Simon Bolívar não era evocado com tamanho vigor. Após pouco mais de uma década e meia de mudanças promovidas por tais governos, sobremodo na Venezuela, com a chegada de Hugo Chávez ao poder em 1999, e na Bolívia, com a eleição de Evo Morales em 2006, mas também no Brasil, com a eleição de Luís Inácio Lula da Silva em 2002 e sua reeleição em 2006 e as eleições de Dilma Vana Rousseff em 2010 e em 2014, bem como no Uruguai, no Equador e no Chile, as forças de esquerda padecem frágeis diante dos problemas econômicos enfrentados e da ofensiva neoliberal que volta a assombrar os Estados Nacionais latino-americanos. Na esteira dessas mudanças, os ideais de Bolívar apresentam-se atuais, a despeito das estratégias para se alcançá-los, cujo contexto histórico tornaria impraticáveis.

Com o fito de apresentar estes ideais é que a Editora Consequência, em parceria com as Brigadas Populares [1] e com a Marcha Patriótica [2], trouxe a lume a obra Simon Bolívar: independência e unidade latino-americana. Com base nela, trazemos breves notas sobre a América Latina e o imperialismo. Para a elaboração da referida publicação, as Brigadas Populares e a Marcha Patriótica ocuparam-se de um breve prólogo que, ao entremear informações biográficas de Simon Bolívar aos principais eventos históricos de que o revolucionário fizera parte, expõe o seu conteúdo.

Trata-se de uma obra de pequenas dimensões, totalizando 100 páginas, nas quais, além do prólogo, consta, como introdução, homenagem a Simon Bolívar escrita por José Martí (1853-1895), líder revolucionário cubano, criador do Partido Revolucionário Cubano (PRC) e reconhecido por sua atuação no processo de independência daquele país. Nesta homenagem, datada de 1893 e tendo sida pronunciada em reunião da Sociedade Literária Hispanoamericana, Martí tece elogios epopeicos aos feitos de Bolívar, deixando claro porque o líder revolucionário merecia ser chamado de “o Libertador”. Conclui sua homenagem com as seguintes palavras:

Estouram os morteiros a anunciar o herói – e sobre as cabeças desco bertas de respeito e espanto, rodou por longo tempo o e stampido com que de cume em cume respondiam, cumprimentando-o, os montes. Assim, de filho em filho, enquanto a América viva, o eco de seu nome ress oará no mais viril e honrado de nossas entranhas (Martí, 2015, p. 26).

Os escritos políticos de Bolívar, constantes na publicação, são os seguintes, acompanhando a ordem de exposição no livro: Carta da Jamaica; Discurso pronunciado por ocasião da instalação do Congresso de Angostura; Carta de Cartagena e, por fim, Convocatória do Congresso do Panamá. São vários os temas abordados por Bolívar em seus escritos, dentre os quais é possível sublinhar: o imperialismo, a experiência colonial dos países latino-americanos, os aspectos étnicos, a experiência da escravidão, as insurreições deflagradas pelas camadas populares. É recorrente a crítica de Bolívar às decisões políticas inspiradas nas experiências europeias ou norte-americanas, ao que chama a atenção para a peculiar formação histórica da sociedade latino-americana.

Em sua Carta da Jamaica, escrita em 1815 e endereçada a um cavalheiro jamaicano, Bolívar expõe os limites históricos de superação da condição de dependência, de penúria, de exploração e dominação de países que foram  vitimados pela pilhagem, pelo assalto às riquezas naturais por parte dos colonizadores espanhóis. Barbaridades que, segundo ele, não seriam credíveis na ausência de documentos comprobatórios, dado o nível da atrocidade com que foram perpetradas.

Bolívar, conforme fica claro em sua carta, mantinha-se sempre alerta  diante dos sucessos alcançados nos processos de independência das nações latino-americanas do domínio espanhol, sabedor que era da constante ameaça externa [3]. Ao reportar-se às experiências de deflagração política com vistas à emancipação das regiões que compunham a vasta extensão territorial que vai de Ushuaia, extremo sul da Argentina, a Vicente Guerrero, no extremo norte do México, Bolívar era atento às particularidades de cada uma delas. Os êxitos obtidos nas províncias do Rio de Prata, as lutas intestinas no reino do Chile, a submissão política do vice-reinado do Peru, a resistência dos povos da Nova Granada, os levantes na Venezuela, mas também o expediente exitoso de libertação do México e a situação de completa submissão de Porto Rico e de Cuba ao poder espanhol foram considerados por Bolívar.

Ao ocupar-se da compreensão desses contextos, o líder venezuelano, que sonhava com a constituição de uma grande nação erigida do processo de independência do domínio espanhol, toca no substrato do poder exercido pela Espanha sobre os povos latino-americanos: a questão do imperialismo. Bolívar, numa demonstração de sagacidade política e refinamento intelectual, foi capaz de percebê-lo tanto no plano da economia, com a proibição da produção de determinadas mercadorias e a interdição do afloramento de mercados internos por  parte da Espanha, quanto no plano da gestão dos territórios e dos negócios públicos, ao tratar da ausência de participação dos nativos na alta burocracia estatal.

Jamais éramos vice-reis, nem governadores, a não ser muito excepcionalmente; arcebispos e bispos, poucas vezes; diplomatas, nunca; militares, apenas na qualidade de subalternos; nobres, sem privilégios reais; não éramos, finalmente, nem magistrados, nem financistas e quase que nem ainda comerciantes; tudo em contravenção direta de nossas instituições (Bolívar, 2015, p. 38).

A união dos domínios territoriais latino-americanos seria a via segura para a conquista da liberdade. Ao perscrutar os fundamentos dessa união, Bolívar abstrai das condições materiais de cada reino da América e aponta seus limites históricos, do que não recai em ingenuidade política. “Eu desejo, mais do que qualquer outro, ver formar-se na América a maior nação do mundo, menos por sua extensão e riquezas do que por sua liberdade e glória.” (ibidem, p. 43).

 Com efeito, a república, na concepção de Bolívar, seria, naquele contexto, o modelo mais aperfeiçoado de regime político, evitando que o imperialismo pudesse se instaurar nas nações latino-americanas. O surgimento de monarquias poderia significar a derrocada do projeto revolucionário e emancipatório na América. Questão de tamanha relevância é tratada no segundo capítulo da obra em análise, o qual tem como peça o Discurso pronunciado por ocasião da instalação do Congresso de Angostura. Nele, ao debate acerca da república como  forma de governo, Bolívar acrescenta a problemática da natureza peculiar dos povos latino-americanos. A confluência entre europeus, indígenas e africanos ensejou um novo ethos humano, uma mélange étnica e racial que deveria ser o princípio da igualdade e, portanto, da autodeterminação política dos povos.

Bolívar era um homem de seu tempo e, no afã de prover teoricamente os fundamentos políticos e as estratégias de luta para essa autodeterminação, esboçou alguns aspectos relacionados ao governo, sua estrutura e funcionamento. Teceu considerações sobre a política grega e a romana e inspirou-se na e xperiência inglesa, fazendo admoestações com base na Constituição britânica, para afirmar a necessidade de construção dos princípios republicanos e da estrutura do Estado, especificamente como deveriam funcionar os poderes executivo, legislativo e judiciário. É certo, nesse particular, que se pode estabelecer um diálogo entre os escritos políticos de Bolívar e as reflexões realizadas por Marx, mormente a de que o Estado moderno consiste num aparato de sustentação dos interesses da burguesia. Desde os interesses relacionados à dinâmica de produção da riqueza e acumulação de capital aos que concernem à reprodução cultural e ideológica de domínio de classe. Não há libertação dos trabalhadores, dos subalternos, sem a eliminação do Estado, superestrutura do modo de produção capitalista.

Em sua Carta de Cartagena, datada de 15 de dezembro de 1812, Bolívar, que a um só tempo participava de processos de insurgência popular e sobre eles teorizava buscando fornecer-lhes diretrizes para a luta, levanta uma p reocupação central: como engendrar a resistência e fortalecer os instrumentos de poder dos Estados-nacionais em gestação na América Latina. Ao tratar da situação da Venezuela, demonstrou que a ausência de um conhecimento prático ligado ao  governo paulatinamente colocaria o projeto libertador em risco, ao que proferiu a  seguinte missiva: “Tenho a impressão de que, enquanto não centralizarmos nossos governos americanos, os inimigos vão obter as maiores vantagens […].” (ibidem, p. 90). Bolívar estava preocupado, fundamentalmente, com as dificuldades de l ibertação do povo oprimido diante do poder emanado dos espanhóis. Estes não mediriam esforços no sentido de aniquilarem as sublevações e tomarem para si o controle da nação venezuelana.

Concretizado o projeto libertador, no intento de fortalecer os Estados-nacionais emergidos da libertação do domínio espanhol, Bolívar encaminhou, em 7 de dezembro de 1824, aos governos das Repúblicas da Colômbia, México, Rio da Prata, Chile e Guatemala, a Convocatória do Congresso do Panamá. Em alguns parágrafos, Bolívar conclama os líderes das repúblicas supracitadas para um Congresso com o propósito de consolidação de seus poderes. Cônscio da importância de se integrar a vasta extensão territorial representada pelos Estados-nacionais libertos do domínio espanhol, Bolívar vislumbrava a unificação de propósitos, a ampliação da autonomia e da independência dos governos e de seus povos. “Depois de quinze anos de sacrifícios consagrados à liberdade da América para obter um sistema de garantias que, na paz e na guerra, seja o escudo de nosso novo destino, é tempo já que os interesses e as relações que unem entre si as repúblicas americanas, antes colônias espanholas, tenham uma base fundamental que eternize, se é possível, a duração desses governos.” (ibidem, p. 97).

Resta a reflexão sobre os escritos políticos de Bolívar e a análise da situação atual dos países latino-americanos. Em que medida o projeto de integração entre os Estados-nacionais latino-americanos logrou sucesso? Quais são os entraves para a emancipação dos grupos subalternos (operários, mulheres, negros, povos indígenas e tradicionais, dentre outros) e para a ruptura com a dependencia econômica em relação às economias centrais? A ofensiva neoliberal em marcha na América Latina desde princípios da década de 1990, após breves experiências de governos alinhados à esquerda, embora não revolucionários, ao menos em alguns casos, como o brasileiro, apresenta-se com toda força.

Tais experiências não foram capazes de promover uma integração nos moldes da integração sonhada por Bolívar, ou seja, que fosse capaz de dotar os países latino-americanos de independência econômica e, ao mesmo tempo, permitir a autodeterminação dos povos subalternos. As economias latino-americanas seguem fornecendo matérias-primas para as economias centrais do globo e, a despeito dos avanços, não reduziram a concentração de riquezas em seus  territórios. Ao trilharem o caminho do reformismo, não atacaram os pilares de sustentação dos interesses de suas burguesias internas e tampouco os interesses das corporações transnacionais e do capital financeiro.

O imperialismo contemporâneo, perpetrado sob outras bases, tem como elemento central a acumulação via capital financeiro associada ao intercâmbio desigual de mercadorias. Este modelo de suposta integração de mercados é altamente deletério às economias latino-americanas. É com base nele que os recursos naturais têm sido explorados e vendidos a baixos preços para as economias centrais, espoliando povos autóctones de seu patrimônio natural, a exemplo da exploração de recursos minerais, plantio de monoculturas em grande escala e utilização de consideráveis parcelas do solo para a agropecuária. Estes e outros apontamentos seguramente encontram nos escritos de Bolívar elementos fecundos para o debate e para a propositura de novas elaborações teóricas e de estratégias políticas. Ao verter estes escritos para a língua portuguesa e torná-los públicos, o Coletivo Brigadas Populares e a Marcha Patriótica, em parceria com a Consequência Editora, fornecem inestimável contribuição.


[*] Professor efetivo da Universidade Estadual de Goiás, atuando no curso de Ciências Econômicas e no Mestrado Interdisciplinar em Territórios e Expressões Culturais no Cerrado – TECCER.
[1] Organização politica brasileira, fundada em 18 de setembro de 2011. Reúne vários movimentos e entidades de esquerda do país.
[2] Movimento social e político colombiano, fundado em 21 de abril de 2012.
[3] “Numa guerra de vida ou morte, tal e como o exército patriota assumia a luta libertadora, uma a uma foram libertadas as províncias da região andina latino-americana que hoje se conhecem como Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.” (Brigadas Populares; Marcha Patriótica, 2015, p. 11).

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