Qualquer observador minimamente atento ao barômetro da política brasileira deve ter se perguntado alguma vez quais são os interesses da caserna em ser fiadora do governo autodestrutivo de Jair Bolsonaro. Por que as forças armadas brasileiras se implicaram tão profundamente com a elevação de um deputado menor, um pequeno oficial indisciplinado, expulso da corporação por planejar atentados contra a própria, ao cargo de comandante supremo das Armas? Sabemos, como diz Safatle, que Inteligência Militar é uma contradição em termos, mesmo assim a pergunta parece ter alguma relevância.

São mais de 6 mil militares ocupando cargos civis no governo federal, em diferentes áreas: ministérios, no alto escalão ou nas secretárias; estatais e autarquias. Para efeitos comparativos, em 2005 eram menos de 1.000 militares em cargos civis no governo federal. O que está a se passar no Brasil contemporâneo? Refletir sobre a indubitável presença militar no quadro da política nacional brasileira pode ser uma condição para compreender um pouco do atoleiro que nos encontramos.

De partida, há de se fazer uma nota explicativa: os militares jamais deixaram a cena política brasileira. Quem esperou que o oficialato ficou nos quarteis fazendo palavras-cruzadas errou feio. A redemocratização consentida e tutelada pelos militares manteve as forças armadas como bastião maior. E as altas patentes sempre souberam disso. Sabiam que não estavam mais no palco principal, mas nos bastidores podiam continuar dando as cartas. Se hoje o “Partido Militar” se mostra às claras, é porque a organização política dos militares nunca se desfez. Vale notar que desde 2002 essa “cartografia” do submundo militar já vinha sendo feita: por exemplo Oliveiros Ferreira[i] reconhece a uma analogia com as organizações partidárias colocadas na clandestinidade: um recuo tático, voltando-se para a caserna, reconstrução de suas bases, atuação cirúrgica e pontual em determinados momentos, fortalecimento de sua unidade, até quando assumem protagonismo à luz do dia.

A presença dos militares na política nacional deve ser compreendida em suas causas e suas raízes. Longe de cravar qualquer resposta definitiva, esse texto nada mais é que a tentativa de apresentar quatro hipóteses para entender o atual cenário da política.

O antropólogo das Armas, Leiner[ii], descreve que as Forças Armadas brasileiras construíram uma concepção de país assentada na proposição de Geisel: o Brasil Potência. Essa imagem-modelo povoa até hoje o horizonte da caserna. A bem da verdade, essa identificação repercutiu até mesmo no governo petista, talvez o que chegou mais perto de consolidar o país periférico entre os globalplayers[iii]. A instituição militar assumiu uma certa responsabilidade, cultivando a obrigação moral de salvar a nação de si mesma[iv]. A interpretação construída pela caserna sobre o polêmico artigo 142 da Constituição Federal é testemunho disso. Essa vocação institucional, como se sabe, foi fortalecida com o aprofundamento da crise de legitimidade política da Nova República desencadeada no país. Os sucessivos escândalos de corrupção fizeram fortalecer o sentimento que o Brasil carecia de elites que conseguissem ter força e articulação para tocar um projeto nacional de fato. Somado a isso, as forças armadas se sentiam legitimadas pela percepção da sociedade que mantinha uma alta confiança na instituição[v].

Essa primeira hipótese reconhece a atribuição que os militares colocaram para si próprios: uma missão de conduzir o país rumo ao desenvolvimento. Acreditando nos princípios da hierarquia e da ordem seria possível, então, efetivar o tão sonhado progresso e, assim, realizar a promessa do país do futuro – uma verdadeira potência. Expectativas, como se sabe, altas demais para uma realidade de um país periférico e dependente. Contudo, considerando a formação militar essa realidade é plausível. Só a instituição militar poderia levar a cabo essa missão. No icônico clichê militar: “missão dada é missão cumprida” – e os militares estão em mobilização total para tal, ainda que essa missão esteja definitivamente bloqueada pelo desdobramento contraditório da forma social do capital.

            A segunda hipótese coloca no centro do debate a Comissão Nacional da Verdade, que buscou quebrar o insustentável silêncio do Estado brasileiro sobre os crimes cometidos da ditadura. Essa discussão sempre foi evitada, quando não dissuadida, pelos militares. A lei, que foi assinada por Dilma Rousseff em 2011, estipulava como meta da Comissão “identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionadas à prática de violações de direitos humanos e suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade”. Foram centenas de audiências públicas ouvindo vítimas da ditadura, advogados de presos políticos e os próprios agentes da repressão.  A repercussão na mídia foi tremenda: só os jornais O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo publicaram, entre 2010 e 2015, mais de 3 mil matérias; o relatório, quando foi publicado, teve uma reportagem de oito minutos no Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão[vi]. Essa pressão foi colocando os militares contra a parede. A reação partiu primeiramente dos generais aposentados. Em 26 de setembro de 2014, 27 generais reformados, publicaram um manifesto duro, afirmando que os episódios de tortura foram pontuais, e em casos de extrema necessidade:

“O que nós, militares, fizemos foi defender o Estado brasileiro de organizações que desejavam implantar regimes espúrios em nosso país. Temos orgulho do passado e do presente de nossas Forças Armadas. Se houver pedido de desculpas será por parte do ministro. Do Exército de Caxias não virão! Nós sempre externaremos a nossa convicção de que salvamos o Brasil!”

Definitivamente, a Comissão agitou o oficialato da reserva, mas o incomodo foi bem mais extenso do que a fumaça que subia do Clube Militar. Os oficiais da ativa também sentiram um forte golpe da Comissão Nacional da Verdade, que, para eles, parecia ter como fim o único objetivo de desmoralizar as forças armadas. Essa segunda hipótese coloca ênfase na fermentação de um ressentimento dentro dos quartéis. Como poderiam cobrar e revirar a história de uma instituição que deu “tudo de si” para “salvar o país” – cumpriram o trabalho sujo de impedir o pior o país, dizem. Isso deveria ser suficiente para jogar os esqueletos nos armários, trancafiá-los e nunca mais se falar disso. Mas a Comissão ousou expor as barbaridades cometidas pelos militares e isso obrigou uma resposta: dura e efetiva, de modo que impedisse o desenvolvimento do que julgavam ser um escárnio público das Armas.

Uma terceira hipótese é notada por Frederico Lyra: Os militares reconhecem a situação de desagregação social resultado do desaparecimento da perspectiva de progresso que torno o país decente. Nesse contexto, e sabendo o que sabem fazer, os militares se preparam para assumir a “gestão armada total da ordem e vida social brasileira no meio de escombros”, escreve Lyra. Essa hipótese já está mais coerente com o atual momento histórico do nosso novo tempo do mundo. Finalmente caiu a ficha dos militares: somos um país de extração primária, do agronegócio, do ferro e do petróleo, no máximo uma plataforma de valorização financeira para os capitais especulativos e voláteis. Ou seja, definitivamente, o progresso terminou. Se tornou patente que todo esforço de promover uma modernização retardatária[vii] seria em vão. Conforme Lyra:

O Brasil ficou para trás desde a 3ª revolução industrial e esse atraso só a China conseguiu recuperar. Não se pode esquecer que foram os Militares que tentaram industrializar o país, mas esta colapsou logo na saída da Ditadura. Sem indústria de ponta mal dá para desempenhar um papel hegemônico regional. A organização Militar no capitalismo é, por definição, industrial e o que resta da indústria brasileira não é suficiente para uma projeção maior de força militar.

Vem daí o alinhamento subserviente aos Estados Unidos: com a aceleração do colapso social brasileiro perceberam que a única chance de gerir essa barbárie seria com uma associação aos Estados Unidos para acessar tecnologias de controle, vigilância e repressão que precisam logo, para organizar a desordem nacional. A era de expectativas decrescentes vale para todos: a grande missão de desenvolver o país foi substituída pela missão de gerir o colapso[viii]. Não há mais espaço para nacionalismo ou desenvolvimento – trata-se, como afirmou Lyra, de “manutenção pura da ordem policial”.

Uma quarta hipótese deve ser adicionada: as movimentações políticas das Armas são motivadas para atender a pauta de interesses corporativo específico. De fato, basta ver que as conquistas da “classe”, a manutenção de prerrogativas e o privilégio orçamentário especial às Forças foram mantidos ao longo de vários governos e, em especial, aprofundado neste último. Na mais recente reforma da previdência a aposentadoria dos militares foi mantida integral e sem idade mínima; ocorreram reajustes reais do soldo de cerca de 13% – o que não ocorreu com o salário-mínimo; aumento de adicionais, bonificações e gratificações diversas. Nos cargos ocupados em empresas estatais, por exemplo, o pagamento de jetons para militares subiu cerca de 9,7% em 2020, para não mencionar ganhos adicionais e cumulativos com cargos de confiança e adjacências; além de uma série de promoções-relâmpago, aumento salarial e um enorme rol de benefícios acumulados[ix].

Manuel Domingos Neto[x] percebe que o exército brasileiro se organiza na direção contrária da tendência mundial. Em geral, o movimento atual é a redução dos contingentes enquanto ampliam a capacitação e investimento em tecnologias e armas. Segundo o autor, “quanto mais se gasta em soldos, pensões e benefícios, menos resta para uma dissuasão real”. Essa realidade parece revelar algo da natureza do exército nesse atual estágio: formação de uma instituição que se apropria dos recursos nacionais. A manutenção dessa situação não tem nada a ver com a proteção do país, mas é compatível com a disputa do fundo público.

A disputa por essa “boquinha” do Estado, aparece, é claro de várias formas. Até nas operações de Garantia da Lei e da Ordem, as GLOs: os soldados que atuam recebem, além do soldo, um adicional que chega a setecentos reais por mês, praticamente dobrando os recebimentos. Um oficial, como um primeiro-tenente, recebe um “bônus” de quase cinco mil reais[xi]. Até a gestão armada do social colapsado é uma oportunidade para se apropriar mais da riqueza em um país em fim de linha.

Essas hipóteses não estão desconectadas: há uma linha que conecta cada uma delas: a crise do atual modo de produção. Talvez para compreender o desdobramento da crise no Brasil, precisamos entender também o papel do militarismo de crise nesse contexto.

REFERÊNCIAS:


[i] FERREIRA, Oliveiros. 2002. Vida e morte do partido fardado. São Paulo: Senac.

[ii] LEINER, Piero. 1997. Meia volta, volver: um estudo antropológico sobre a hierarquia militar. Rio de Janeiro: Editora FGV.

[iii] ZIBECHI Raúl. Brasil potencia: Entre la integración regional y un nuevo imperialismo. Bogotá: Ediciones desde abajo, 2012

[iv] SOUZA, Marcelo Pimentel. 2021. A palavra convence e o exemplo arrasta. In: MARTINS FILHO, João Roberto. (Org.). Os militares e a crise brasileira. São Paulo: Alameda.

[v] PINTO, Eduardo. 2021. Bolsonaro, quartéis e marxismo cultural: a loucura como método. In: MARTINS FILHO, João Roberto. (Org.). Os militares e a crise brasileira. São Paulo: Alameda.

[vi] VIANA, Natalia. 2021. Dano colateral: a intervenção dos militares na segurança pública. Rio de Janeiro: Objetiva.

[vii] KURZ, Robert. 1993 [1991]. O colapso da modernização: da derrocada do socialismo de caserna à crise da economia mundial. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

[viii] MENEGAT, Marildo. 2019. Noites brancas: o exército como regulador imediato da gestão da barbárie. Geografares, n.28, p.170-181.

[ix] NOZAKI, William. 2021. A militarização da administração pública: projeto de nação ou projeto de poder? Caderno da Reforma Administrativa, número 20. Brasília: Fonacate.

[x] DOMINGOS NETO, Manuel. 2021. Fileiras desconhecidas. In: MARTINS FILHO, João Roberto. (Org.). Os militares e a crise brasileira. São Paulo: Alameda.

[xi] VIANA, Natalia. 2021. Dano colateral: a intervenção dos militares na segurança pública. Rio de Janeiro: Objetiva.

*Thiago Canettieri é doutor em geografia e professor do departamento de urbanismo da UFMG. Autor do livro: “A Condição Periférica”, link: http://www.consequenciaeditora.net.br/p-11223288-A-CONDICAO-PERIFERICA.-Thiago-Canettieri-(Autor)

** Fonte da imagem: Folha de São Paulo

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