“Sobre a atualidade do pensamento de Lefebvre” por Ana Fani A. Carlos

(Ultimo capitulo do artigo: “Henri Lefebvre: a problemática urbana em sua determinação espacial”, publicado na revista GEOUSP Espaço e Tempo (Online)[S. l.], v. 23, n. 3, p. 458-477; Artigo completo disponivel em: https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/163371/159076#toc)

Assinalamos quatro pontos que julgamos importantes – apesar de insuficientes e inconclusivos – sobre a potência da instigante obra de Henri Lefebvre para compreender as realidade urbana no século XXI:(a) no século XX, se produz na sociedade um conjunto de transformações e mutações que sinalizam a passagem de uma sociedade industrial para uma sociedade urbana. Isso caracteriza nosso tempo por meio de uma lógica completamente diferente da urbanização posta pelo processo industrial, o que faz grande diferença na compreensão do mundo moderno. Como apontado acima, a industrialização, que proporcionava a chave para entender o processo de urbanização, “como motor das transformações sociais” e como elemento caracterizador da sociedade moderna, perdeu poder explicativo. A urbanização elevada a um novo patamar não se reproduz mais subsumida ao processo industrial. O campo da reprodução das relações sociais se transforma, expandindo-se.

A inversão da realidade proposta por Lefebvre traz exigências teóricas, implica transformação no plano teórico no momento em que “a problemática urbana prevalecerá, em que a busca das soluções e das modalidades próprias à sociedade urbana passará em primeiro plano” (Lefebvre, 1972a, p. 19). Desse modo, caracterizando nossa época, o urbano seria uma chave para entender as contradições e opressões que permeiam a vida. Quais são as consequências teóricas desse movimento de inversão dos processos reais apontado por Lefebvre?

No percurso, a análise se abre à produção do espaço e à instauração do cotidiano como elementos necessários da reprodução do capital (e da sociedade capitalista). Trata-se de elementos que apontariam a superação da centralidade do processo de trabalho e da contradição capital-trabalho na explicação do processo de acumulação no século XXI. Aqui ganham centralidade os conceitos de urbano, produção do espaço e cotidiano, como momentos da reprodução das relações sociais, bem como lugares onde se colocarão as resistências às forças homogeneizadoras do Estado neocapitalista.

Esta reprodução das relações de produção não coincide mais com a representação dos meios de produção: elas se efetuam através da cotidianidade através dos lazeres e a cultura, através da escola e da universidade, através das extensões e proliferações da cidade antiga, quer dizer através do espaço inteiro (Lefebvre, 2000, p. 40).(b) O movimento de compreender a realidade que sinaliza o caminho que vai de sua produção a sua reprodução, ao sinalizar o papel do espaço nesse processo, foca a importância do imobiliário e lhe confere um sentido importante na acumulação do Capital como momento da reprodução do espaço. Em seu desdobramento, podemos afirmar que o que há de novo nesse processo hoje é que a condição do processo de reprodução se faz pela ampla aliança entre frações do capital (industrial e financeiro) e o Estado. Aqui, o que se pode chamar de “setor imobiliário“ revela que, em determinado momento, a reprodução se realiza como “conquista do espaço”, isto é, o processo de reprodução do espaço aparece como estratégia de realização do capital financeiro na medida em que este passa a investir na produção imobiliária como aplicação de capital – na compra e venda de suas parcelas (na especulação imobiliária, nas grandes obras promovidas pelo Estado).Assim, a capacidade produtiva se estende ao espaço e é um dos momentos anunciadores do novo no processo histórico engendrado no processo de reprodução do urbano pela conquista do espaço:

Esse é o caminho (imprevisto) da socialização das forças produtivas, da própria produção do espaço. O imobiliário se refere a especulação e a construção na sociedade neocapitalista. O imobiliário, como se diz, desempenha o papel de segundo setor, de um circuito paralelo ao da produção industrial voltada ao mercado dos “bens não duráveis” ou menos duráveis que os imóveis. Esse segundo setor absorve os choques. Em caso de depressão, para ele afluem os capitais (Lefebvre, 1970, p. 212).Esse campo hoje aberto à pesquisa tem como fundamento a compreensão dos sentidos e das consequências do processo de reprodução do espaço urbano. Nesse caminho, supera-se a ideia de espaço como palco onde se desenvolvem e distribuem as atividades humanas. Trata-se, portanto, de pensar em sua produção. Esse movimento da análise permite desvendar o papel ideológico do urbanismo e do planejamento neste processo, de extrema importância para compreender a reprodução das cidades nos dias de hoje, por meio de projetos de renovação urbana.(c) O debate estabelecido por Lefebvre sobre o campo cego – os conteúdos do processo constitutivo do urbano que a análise esconde – traz um alerta necessário para questionar as políticas públicas como projeto de transformação/superação das crises vividas na cidade. A existência desse campo cego alude à necessidade de uma crítica radical ao existente e ao modo como se constrói a compreensão desse momento da história. Com isso, Lefebvre quer dizer que tanto as ciências parcelares como a ideologia urbanista (redutora da prática do habitar e da realidade urbana) encobrem a vasta operação do capitalismo como opressor do valor de uso. Isto é, o uso produtivo – a cidade produzida dentro dos estritos limites da produção econômica como condição da produção/reprodução do capital – se impõe ao uso improdutivo do espaço, centrado na vida cotidiana, como momento de realização da vida pelo urbanismo – produtor de uma forma de ver a cidade – e do planejamento como ação que orienta as transformações da cidade. A ideologia urbanística, escreve Lefebvre (1981, p. 144-145):[…] é redutora da prática real, a prática dos cidadãos, que desaparece, destinada ao silêncio e à passividade. O urbanismo oculta sob a aparência positiva, humanista e tecnológica a estratégia capitalista, o domínio do espaço, a luta contra a queda tendencial do lucro médio. Essa estratégia oprime o usuário, o participante, o simples habitante. Ele é reduzido não apenas à questão do habitar (isto é, ao habitar como função), mas à função de comprador do espaço e, com isso, realizando a mais-valia. Deste modo o espaço torna-se o lugar de funções dentre as quais a mais importante é velada: formar, realizar, distribuir, de uma maneira nova, o sobre-produto da sociedade inteira (isto é, o modo de produção capitalista, a mais-valia global).

O caminho aberto é a superação do imediatismo como justificativa à elaboração de políticas públicas e mata as condições do devir.

(d) O direito à cidade como necessidade para pensar os embates e possíveis avanços dialetiza as políticas públicas postas como solução dos conflitos que se realizam no urbano. O movimento de seu pensamento, que entende o mundo como real e virtual, aponta na direção de que a utopia faz parte do conhecimento e faz parte da construção do que chama de projeto possível-impossível. Lefebvre constrói ao longo de várias de suas obras a ideia de que nossa sociedade está permeada de resistências de todos os tipos que ainda não encontraram a reunião capaz de potencializá-las num projeto radical de transformação, o que não significa que não está aí sinalizado que a sociedade urbana é um projeto em construção. Esse horizonte ainda não foi alcançado, e é preciso continuar a busca, encontrando as fontes da resistência e sua capacidade de reunião.

Nesse raciocínio se situa o debate sobre o “direito à cidade”, conceito que hoje faz parte do campo cego (onde estão muitos dos estudos urbanos brasileiros) que é preciso superar.

O direito à cidade pode aparecer como mediação entre o hoje e o projeto de transformação radical, na medida em que o direito à cidade como:[…] direito à vida urbana, à centralidade renovada, aos locais de encontro e de trocas, aos ritmos da vida e empregos de tempo que permitam o uso pleno e inteiro desses momentos e locais, etc. […] pode construir o caminho que conduz ao direito à cidade aponta para a proclamação e a realização da vida urbana como reino do uso (Lefebvre, 1968a, p. 139).

Assim, o autor dialetiza a centralidade dada às políticas públicas e traz como exigência o pensamento teórico – hoje subestimando pelo imediatismo – e, com isso, “visa à realização de outra humanidade que não a sociedade produtiva e diferente da sociedade produtivista […]. As técnicas, a arte e o conhecimento passam a serviço da cotidianidade a fim de metamorfoseá-la” (Lefebvre, 1968a, p. 143). Esse é o caminho traçado por Lefebvre, capaz de definir a realização da filosofia. Assim, seu pensamento sobre a cidade e o urbano, o cotidiano e a produção do espaço são categorias de análise que concorrem decisivamente para compreender o novo que se anuncia com a modernidade.

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