Publicado em: http://anpocs.org/

Em março deste ano, tiveram início, no Brasil, as medidas de isolamento e distanciamento social em função do alerta pela Covid-19. Dizia-se que a pandemia iria afetar a sociedade como um todo. Ninguém estaria a salvo, nem “imune” ao vírus. Contudo, é evidente que as condições propícias para o vírus “se hospedar”, como caracterizam os biólogos, estão atravessadas por diferenças étnico-raciais, de gênero, de idade e de classe social. No Brasil, os dados apontam que a mortalidade entre os casos afetando pessoas negras é de 55%, contra uma taxa de 38% entre as pessoas brancas[1]. Essa diferença reflete a profunda desigualdade entre as diversas condições de vida, moradia, saúde, higiene, acesso a serviços públicos e redes de apoio da população.

Da mesma forma, as possibilidades materiais e sociais de “ficar em casa” e em “isolamento social”, de higienização permanente, de uso de máscaras e álcool gel, entre outras recomendações, se apresentam extremamente desiguais. Trabalhos precários; relações empregatícias abusivas; a necessidade de cuidar dos filhos, netos e sobrinhos – próprios ou de vizinhos -, familiares ou amigos; a urgência de sair para conseguir alimentos e/ou remédios, diante da fome crescente e dos problemas de saúde pré-existentes, tornam as possibilidades de prevenção ao vírus um privilégio de alguns grupos em detrimento de outros.

Contudo, é importante ressaltar que a desigualdade explicitada na pandemia não chegou com o vírus. A Covid-19 cumpriu o papel de veicular, diante dos riscos da chamada “crise pandêmica”, situações de desigualdade, racismo e violência que são estruturantes da sociedade brasileira. Não há “crise” no sistema prisional, nas favelas e periferias, nem no sistema de saúde público. As condições estruturais de vida e de funcionamento nesses espaços estão permeadas pela marginalização das famílias e pessoas que os habitam e pela vulnerabilização de seus direitos. A população negra e pobre, que está sofrendo de forma mais grave as condições da pandemia, é aquela que já é o alvo de uma política de morte e de um regime de desumanização que resulta em índices alarmantes de letalidade policial e de encarceramento. 

Consoante com essa política, nesses tempos, o Estado brasileiro priorizou a negação e desídia diante da própria pandemia e dos seus efeitos mais desiguais. Assim, mais uma vez, verifica-se o desprezo pela vida, a naturalização da dor e da morte por parte do Estado, a rotinização do sofrimento e a desigualdade jurídica, que nega e vulnera direitos, transformando-os em um privilégio de poucos.

E mais uma vez é necessário dizer que esse quadro não chegou com o vírus. Para quem apoia e, em especial, para quem vem atuando historicamente em movimentos sociais, integrados e protagonizados pela população negra e pobre residente nas favelas e periferias do Estado do Rio de Janeiro, e compostos, sobretudo, por familiares de vítimas de violência de Estado e de pessoas privadas de liberdade, como é o caso da Rede de Movimentos e Comunidades contra a Violência (RJ), a pandemia certamente impôs uma mudança de ritmo e modo de trabalho, mas não alterou substancialmente a forma de entender a luta e a necessidade de se mobilizar social e politicamente contra o racismo e a política de morte do Estado.

Rapidamente, nos primeiros meses das medidas sanitárias, muitos coletivos sociais reorganizaram seus recursos e formas de doação em função das necessidades impostas pela pandemia. Assim, começou uma ativa mobilização social em prol do cuidado dos grupos vulnerabilizados pelas limitações no acesso à saúde, ao trabalho, ao saneamento básico, entre outros direitos.

No caso da Rede, foi organizada uma “vakinha” online e também foram elaborados projetos para serem submetidos aos novos editais e chamadas de apoio a organizações e associações da sociedade civil, para o desenvolvimento de ações de segurança alimentar, prevenção e conscientização das medidas sanitárias[2]. Os projetos cobriram os primeiros meses de convívio com o vírus e, embora alguns ainda se encontrem em andamento, é necessário dizer que as chamadas começaram a diminuir com a progressiva rotinização da própria pandemia[3].

Durante todos esses meses, a Rede vem realizando um intenso trabalho de distribuição de cestas básicas, produtos de higiene, medicamentos e máscaras; de apoio para conseguir o auxílio emergencial; e de ações de conscientização e orientação sobre medidas de prevenção[4]. A atuação tem se estendido por diversos bairros e cidades do Estado do Rio de Janeiro acompanhando uma rede preexistente de familiares de vítimas de violência de Estado e de pessoas privadas de liberdade, em geral, famílias chefiadas por mulheres negras. A rede também se ampliou para vizinhos e outros familiares, população em situação de rua e moradores de ocupações. A ação em “rede” tem sido fundamental para ganhar força e fortalecer uma trama de relações de apoio, acolhimento e cuidado já desenvolvida pela Rede há muitos anos na sua luta contra a violência de Estado. 

Projetos e ações semelhantes foram conduzidas por outros tantos movimentos sociais, ampliando o escopo de beneficiários, territórios e grupos. Com o tempo, fica claro que, na ausência de uma política pública sistemática de enfrentamento à pandemia e aos seus efeitos sociais e econômicos, os movimentos sociais assumem mais uma vez o protagonismo no cuidado da vida – emocional e física – da população mais vulnerabilizada.

Nesse contexto de mobilização “pela vida”, as ações dos coletivos sociais ainda tiveram que lidar com as operações policiais, seja no momento do próprio trabalho de distribuição, seja pela necessidade imperiosa de atender vítimas e familiares, inclusive daqueles que, mesmo “ficando em casa”, foram atingidos letalmente durante intervenções policiais realizadas em plena pandemia[5].

Por isso entendemos que as ações de emergência protagonizadas pelos movimentos sociais não representam apenas uma reação à tal “ausência de Estado”, muito menos são iniciativas excepcionais ao momento atual. Essas ações representam iniciativas que, à revelia do Estado, à revelia de um discurso ativo de descrédito da pandemia, à revelia da persistência perversa das operações policiais, demonstram a continuidade de uma tradição de luta contra o Estado e suas formas violentas de intervenção e gestão, em especial, sobre corpos negros e favelados. Tradição essa fundada na capacidade de organização, gestão, orientação e cuidado. Não é uma reação ao atual momento “extraordinário”. Ao contrário, é uma capacidade que vem moldada a partir de vidas organizadas e estruturadas no trabalho e na ativação de malhas de sobrevivência e resistência existentes há muitos anos de luta.

Lucía Eilbaum – Professora de Antropologia, Universidade Federal Fluminense; coordenadora Comissão de Direitos Humanos/ABA; pesquisadora do INCT-InEAC; apoiadora da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência.

Fabíola Cordeiro – Pesquisadora associada ao Núcleo de Estudos de Sexualidade e Gênero (NESEG) / PPGSA/ UFRJ; apoiadora da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência.

Luciano dos Santos – Defensor de Direitos Humanos; Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência.

Patrícia de Oliveira – Defensora de Direitos Humanos; Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência.

NOTAS:

1. Segundo dados do Estudo assinado por pesquisadores do NOIS – Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde da PUC/RJ, citado em https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/06/02/covid-mata-54-dos-negros-e-37-dos-brancos-internados-no-pais-diz-estudo.htm

2. Alguns editais referidos são Fundo Emergencial Covid-19, lançado pelo Fundo Brasil de DH, Edital “Comunidades ativas contra a Covid”, Chamada Pública para Apoio a Ações Emergenciais junto a populações vulneráveis, lançado pela Fiocruz, Chamada da ONU Mulheres Brasil para apoio financeiro a Organizações de Defensoras de Direitos Humanos – Pandemia COVID-19, Edital Mulheres em Movimento 2020, do Fundo Social Elas. A Fiocruz é a única instituição pública entre os organizadores desses editais. O resto recebe apoio de diversas instituições, como a ONU, a Fundação Ford, a Open Society Foundation, o British Council, e muitas delas contam com a contribuição de doações individuais.

3. As doações continuam sendo recebidas através da campanha Doando Esperança, pelo link da vakinha on line: http://bit.ly/doandoesperanca

4. Parte desse trabalho foi realizado em parceria com o Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela e com a Frente Estadual pelo Desencarceramento/RJ.

5. Apesar da vigência da liminar do Supremo Tribunal Federal, ADPF 635, de julho a outubro, foi registrado um total de 297 pessoas mortas durante operações policiais, segundo dados do ISP/RJ.

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Este texto é parte de uma série de boletins sequenciais sobre a questão étnico-racial em tempos de crise que está sendo publicada ao longo das próximas semanas. Trata-se de uma ação conjunta que reúne a Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e a Associação dos Cientistas Sociais da Religião do Mercosul (ACSRM). Nos canais oficiais dessas associações estamos circulando textos curtos, que apresentam trabalhos que refletiram sobre epidemias. Esse é um esforço para continuar dando visibilidade ao que produzimos e também de afirmar a relevância dessas ciências para o enfrentamento da crise que estamos atravessando.

A publicação deste boletim também conta com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC/SC), da Associação Nacional de Pós-Graduação em Geografia (ANPEGE), da Associação Nacional de Pós-Graduação em História (ANPUH), da Associação Nacional de Pós graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (Anpoll) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur).


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