Publicado em Outras Palavras (18/02/2021) / Mapa: Hervé Théry*

O ano de 2020 passou, mas a sua marca indelével é um fantasma cotidiano. Nada a comemorar. A mudança do calendário, com a entrada na terceira década do século XXI, não significou nem a melhoria da pandemia nem da economia, numa conjuntura atravessada por resquícios (não pontuais) de um Brasil do passado e a insegurança do futuro, em todas as dimensões da vida. O “vampiro neoliberalista” do carnaval da Tuiuti em 2018 era mais que uma pessoa.

Na esteira das incertezas, o auxílio emergencial – primeiro preterido do governo federal e depois aprovado por pressão do Congresso –, apesar dos atrasos e todos os problemas envolvidos na sua execução, garantiu o mínimo para a sobrevivência de dezenas de milhões de brasileiros. Com a sua suspensão abrupta e a volta das condições de pobreza generalizada, retoma-se agora, nas novas mesas diretoras do Congresso e também nas mesas de todos os domicílios, o debate sobre a renovação do benefício.

É necessário, contudo, ajustar os termos desse debate. A pobreza no Brasil não foi causada pela pandemia, mas foi escancarada por ela. O cinismo em associar a pandemia com a pobreza pretende esconder a verdadeira face de um país historicamente marcado por essa condição. Tratar o problema estrutural não significa, obviamente, deixar de lado a urgência da conjuntura, embora o governo e sua equipe econômica finja que ambas não são de sua competência.

Outro ponto esquecido do debate é que não se trata unicamente de auxílio para indivíduos ou famílias. Evidentemente são sujeitos os beneficiários dessa transferência direta, mas esse também é um auxílio para os lugares. Em todos esses lugares, são evidentes os desdobramentos dessas transferências para a economia real, para o comércio local e, inclusive, para a arrecadação dos municípios.

Nesse sentido, então, lançamos um convite a um exercício de método: analisar o auxílio emergencial a partir do território. O mapa elaborado pelo Prof. Hervé Théry apresenta os dados do auxílio emergencial em agosto de 2020, no auge do programa, por cada um dos 5.570 municípios brasileiros, representados por círculos no mapa. O tamanho dos círculos significa o total de recursos transferidos para o município no mês de agosto de 2020; círculos maiores são lugares que receberam no total mais dinheiro. Já os tons de vermelho indicam o valor recebido por habitante: quanto mais escuro, maior o valor em R$ recebido pelas pessoas daquele município.

O primeiro resultado desse exercício diz respeito ao peso demográfico dos municípios das capitais. A despeito das diferenças de emprego e renda entre as capitais e o interior, as metrópoles respondem por grande parte dos recursos por ponta da população e da pobreza que concentram. Com quase 2 bilhões de reais transferidos em agosto, São Paulo foi o município campeão em auxílios, seguido de centros populosos como o Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Brasília e Manaus. Essa constatação permite afastar a ideia de que o auxílio teria servido para ajudar alguns lugares pobres em detrimento de outros. Na verdade, todos os municípios do país recorreram ao auxílio.

Mas nem todos foram auxiliados na mesma intensidade. O segundo resultado que merece destaque é a persistente – e agora crescente – desigualdade regional brasileira. O tom escarlate realça os lugares de maior pobreza, onde os valores per capita foram superiores, com destaque para as regiões Nordeste e Norte onde esse valor pôde chegar a R$741,00 por habitante. Em contraste, muitos municípios das demais regiões, especialmente o Sul e partes do Sudeste, apresentaram a necessidade de valores menores do auxílio, cuja média não ultrapassou os R$136,00 por pessoa. Entre as capitais, os valores mais elevados do repasse foram realidade em Fortaleza, Belém, Manaus, Teresina e São Luís, enquanto os mais baixos foram registrados em Brasília, Curitiba, Porto alegre, Florianópolis, Belo Horizonte e Vitória.

Mas essa desigualdade evidenciada pela pobreza também ocorre ao interior dos estados. Cabe destacar que os grandes círculos brancos das capitais em situação de menor pobreza estão cercados por vários círculos mais escuros, revelando que nos municípios das regiões metropolitanas a situação segue preocupante – e isso vale tanto para a Grande Recife ou Belém, quanto para o entorno de Curitiba, Goiânia ou Rio de Janeiro. O mapa também revela que regiões tradicionalmente mais pobres no interior de estados mais ricos (ou menos pobres) seguem sendo as mais vulneráveis em situações de crise como a atual: o Vale do Ribeira (SP), o Vale do Jequitinhonha e Zona da Mata (MG), o Norte Fluminense (RJ) ou o Pampa (RS).

Nesse cenário, é urgente a volta do auxílio emergencial. A relutância da equipe econômica do governo é inaceitável e denuncia que o Ministério da Economia não está preocupado, em nenhuma medida, com a situação econômica das pessoas e dos lugares, respondendo a interesses externos e distantes. Não podemos esconder que essa também é a posição da própria presidência da república, quando ora apoia a revogação do auxílio, ora atribui aos governadores, outrora cede às pressões do Congresso cooptando e deturpando a pauta.

Além do auxílio, que nunca deveria ter sido interrompido, o território brasileiro escancara, uma vez mais agora na pandemia, o grito das desigualdades em todas as escalas – das metrópoles às cinco macrorregiões. O país precisa elaborar uma política estrutural de combate às desigualdades regionais e desenvolvimento comprometido com os lugares, pois somente assim será possível enfrentar as situações de vulnerabilidade vindouras. Sob o neoliberalismo, as crises, como a atual, são uma constante. O lugar, esse entorno geográfico onde a vida acontece, pede auxílio.


* Hervé Théry é pesquisador emérito do CNRS – Centre National de la Recherche Scientifique, da França, e professor do programa de pós-graduação em Geografia Humana da USP.

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