Publicado em: BBC Brasil

Poucas semanas antes de o presidente Donald Trump deixar o poder, o governo federal americano vem acelerando a execução de presos condenados à morte, em um esforço considerado inédito. Até agora, já foram nove execuções federais, todas neste ano.

A décima está marcada para esta sexta-feira (11/12), quando Alfred Bourgeois, de 56 anos, deverá receber a injeção letal na penitenciária federal de Terre Haute, no Estado de Indiana.

Na noite de quinta (10/12), um dos casos de maior notoriedade teve seu desfecho: o governo federal executou Brandon Bernard, em Terre Haute.

Bernard foi condenado pela participação no sequestro e morte do casal Todd e Stacie Bagley, em 1999, no Texas. Ele tinha 18 anos na época do crime e foi sentenciado à morte em 2000, um dos mais jovens a receber a pena de morte federal no país.

Outros quatro jovens participaram do crime. Três deles eram menores de idade e, portanto, não podiam ser condenados à morte. Segundo a acusação, o líder do grupo era Christopher Andre Vialva, que tinha 19 na época e foi executado em setembro deste ano.

Vialva atirou contra o casal, que estava preso dentro do porta-malas do carro, e disse a Bernard para colocar fogo no carro. No julgamento, a acusação afirmou que, enquanto Todd morreu com o disparo, Stacie ainda estava viva, e morreu devido à inalação de fumaça. Mas um legista independente contratado pela defesa disse que ela já estava “medicamente morta” antes do incêndio.

Campanha

Os defensores de Bernard pediam que sua pena fosse comutada para prisão perpétua, ressaltando que ele não estava presente no momento em que o casal foi sequestrado, não foi o autor dos disparos, manifestou remorso e teve comportamento exemplar nas duas décadas que passou na prisão.

Em processos até a última hora, advogados alegaram que evidências que poderiam ter influenciado o júri a optar pela prisão perpétua em vez da pena de morte não foram apresentadas no julgamento.

Cinco dos nove jurados ainda vivos disseram ter mudado de opinião e apoiaram a campanha, afirmando que Bernard não deveria ser executado. A promotora Angela Moore, que defendeu a pena capital no caso, também mudou publicamente de posição e pediu que ele fosse poupado da pena de morte.

A campanha mobilizou senadores e celebridades, como Kim Kardashian West, e resultou em milhares de cartas enviadas ao presidente Trump pedindo clemência. Mas os pedidos e processos judiciais não foram o suficiente para reverter a pena, e Bernard foi executado na noite de quinta, aos 40 anos de idade.

Segundo jornalistas presentes, suas últimas palavras foram dirigidas à família das vítimas: “Eu sinto muito. Essas são as únicas palavras que posso dizer que captam completamente como me sinto hoje e como me senti naquele dia”.

Em declaração, a mãe de Todd, Georgia, demonstrou alívio com a execução e disse que “foi muito difícil esperar 21 anos até que a sentença imposta pelo juiz e pelo júri àqueles que participaram cruelmente da destruição de nossos filhos fosse finalmente completada”.

Execuções federais

Outras três execuções estão previstas até 20 de janeiro, data da posse do presidente eleito Joe Biden, que prometeu acabar com a pena de morte federal.

Nos EUA, execuções federais são reservadas a determinados tipos de crime, que são julgados em tribunais federais. Elas costumam ser mais raras do que as execuções estaduais, que são aplicadas em crimes julgados por tribunais locais nos 28 Estados que permitem a pena de morte.

As execuções federais deste ano, iniciadas em julho, são as primeiras desde 2003 e representam o maior número em um único ano em mais de um século, desde 1896.

Antes de Trump, somente três condenados haviam sido executados na chamada “era moderna” da pena de morte federal, iniciada em 1988, quando a prática foi restabelecida depois de ter sido proibida em 1972.

“Não há precedentes na história moderna”, diz à BBC News Brasil a diretora sênior de pesquisas e projetos especiais do Death Penalty Information Center (Centro de Informações sobre a Pena de Morte), Ngozi Ndulue.

Pandemia e transição

Segundo Ndulue, além do número alto, também é incomum o fato de as execuções estarem ocorrendo durante uma pandemia de proporções não vistas há cem anos e durante a transição de poder, após a derrota de Trump na eleição de 3 de novembro.

Tradicionalmente, execuções costumam ser suspensas no período de transição presidencial.

Em 19 de novembro, a execução de Orlando Cordia Hall, condenado pelo sequestro, estupro e assassinato de uma jovem de 16 anos em 1994, foi a primeira em mais de um século a ser levada adiante por um presidente no período apelidado de “pato manco” (quando um novo governo já foi eleito mas ainda não tomou posse).

Os EUA têm atualmente 54 pessoas no corredor da morte federal, uma parcela pequena do total de cerca de 2,7 mil sentenciados à morte abrigados em penitenciárias federais e estaduais.

A pandemia de coronavírus levou muitos governos estaduais a interromperem suas execuções para evitar o risco de contágio entre prisioneiros, advogados, testemunhas e funcionários, em um momento em que há surtos de covid-19 em prisões ao redor do país.

Com isso, somente sete execuções estaduais foram levadas adiante neste ano. No ano passado, foram 22.

Mas a pandemia não desencorajou o governo federal. O ritmo não foi interrompido nem mesmo após a revelação de que pelo menos oito dos 40 funcionários envolvidos na execução de Hall, em novembro, posteriormente testaram positivo para covid-19.

Lei e ordem

A retomada das execuções federais depois de um intervalo de 17 anos ocorre em um momento em que pesquisas de opinião indicam queda gradual no apoio à pena capital entre a população. Segundo pesquisa Gallup divulgada no ano passado, 60% dos americanos preferem prisão perpétua como forma de punição para assassinatos.

“Nesse contexto, o governo federal foi em direção oposta”, afirma Ndulue.

Para alguns críticos, a decisão de Trump de retomar as execuções federais teve motivação política, em um ano em que o presidente concorreu à reeleição com uma plataforma de lei e ordem.

A primeira execução foi a de Daniel Lewis Lee, de 47 anos, supremacista branco condenado em 1996 pela participação no assassinato de três pessoas de uma mesma família, entre elas uma menina de oito anos. Ele foi executado em 14 de julho, apesar de pedidos de clemência por parte de familiares das vítimas.

Em entrevistas à imprensa americana, o secretário de Justiça, William Barr, rejeitou a ideia de que a retomada das execuções teve motivação política e defendeu sua manutenção mesmo após a eleição.

Segundo Barr, trata-se de cumprir a lei e levar adiante penas que já foram impostas. O secretário lembrou que governos anteriores, inclusive o do democrata Barack Obama, continuaram a buscar a pena de morte em alguns crimes, mas simplesmente não levaram adiante a execução dos sentenciados.

Mas a decisão é polêmica, especialmente porque Biden, que no passado apoiou a pena de morte, já disse que pretende acabar com as execuções federais e encorajar os Estados a abolir a prática.

Críticas e apelos

Apesar de suas posições contrárias à pena de morte, nem Biden nem sua vice, Kamala Harris, se manifestaram oficialmente sobre as execuções recentes. Mas outras vozes têm apelado ao governo Trump para interromper as execuções.

Neste mês, um grupo de cem promotores, procuradores e ex-funcionários do Departamento de Justiça declarou oposição à aplicação da pena de morte federal e pediu clemência para os condenados com execução marcada para as próximas semanas.

“A pena de morte é aplicada de maneira desigual e arbitrária, é ineficaz em promover a segurança pública e é um desperdício dos recursos dos contribuintes. E seu uso apresenta o risco perigoso de executar uma pessoa inocente”, dizem os autores da declaração.

Os autores também destacam as disparidades raciais na aplicação da pena de morte (tanto federal quanto estadual) nos EUA. Segundo relatório do DPIC, desde 1976 foram executados no país 296 negros acusados de terem matado vítimas brancas. No mesmo período, somente 21 brancos foram executados pela morte de vítimas negras.

“Essas preocupações são especialmente urgentes em meio a uma pandemia global e a pedidos por justiça racial”, afirmam, em referência aos protestos realizados neste ano em todo o país chamando a atenção para o racismo e a brutalidade policial contra americanos negros.

Próximas execuções

Nesta sexta, o governo federal deverá executar Alfred Bourgeois, de 56 anos, condenado pela morte de sua filha de dois anos e meio em 2002.

A execução estava inicialmente marcada para janeiro, mas foi adiada por três vezes, diante de pedidos da defesa, que alega que Bourgeois sofre de deficiência intelectual.

Lisa Montgomery deve ser executada em 12 de janeiro, depois que a data inicial, 8 de dezembro, foi adiada após seus advogados contraírem covid-19.

Ela foi condenada por estrangular Bobbie Jo Stinnett, que tinha 23 anos e estava grávida de oito meses. Montgomery cortou a barriga de Stinnett e sequestrou o bebê prematuro.

O crime ocorreu em 2004. Montgomery será a primeira mulher executada pelo governo federal em 67 anos. Seus advogados dizem que ela sofreu estupro e abusos na infância que resultaram em graves distúrbios mentais.

Corey Johnson deverá ser executado em 14 de janeiro, e Dustin Higgs, em 15 de janeiro, cinco dias antes da posse de Biden.

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